TJMSP 03/07/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 363ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1ª Aud.) – Julgamento: 15.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Anselmo Luis de Carvalho, ex-Cb PM RE 96 0786-2
Advs.: Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP 143.756, Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/SP 102.678 e
outros, Luciana Magnolo – OAB/SP 228.374 (Dativa)
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 962/08 (Apelação Criminal nº 5.456/05 - Processo nº 29.913/01 –
3ª Aud.) – Julgamento: 15.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Cassio Eduardo Calixto, Sd PM RE 94 0593-3
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS A
REALIZAR-SE NO DIA 15.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS INFRINGENTES/NULIDADE CRIMINAL Nº 049/08 (Embargos Declaração Criminal nº 124/08
– Apelação Criminal nº 5.584/06 – Processo nº 36.834/03 – 1ª Aud.) – Julgamento: 15.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Embte.: Joabson Cerqueira, ex-Sd PM RE 86 6372-6
Adv.: Paulo Cesar Ferreira da Silva – OAB/SP 145.441
Embdo.: o v. acórdão de fls. 305/313
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 16.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4.727/99 (Processo nº 19.618/97 – 3ª Aud.) – Julgamento: 16.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: a Promotoria de Justiça
Apdo.: João Luiz da Luz Souza, ex-Cb PM RE 85 4358-5
Adv.: Alexandre Lunardi – OAB/SP 240.951 (Dativo)
Del.: Arts. 232, e 233 c.c. art. 79, todos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.359/04 (Processo nº 29.102/01 – 3ª Aud.) – Julgamento: 16.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Elcio Ravagnani dos Reis, ex-Cb PM RE 90 0714-8
Adv.: Clauder Correa Marino – OAB/SP 117.665
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305, c.c. art. 53, do Código Penal Militar.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.375/04 (Processo nº 34.218/02 – 2ª Aud.) – Julgamento: 16.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Hud Clei Melo Leite, ex-Sd Temp PM RE 50 2773-0
Adv.: Thaís Carvalho de Oliveira – OAB/SP 211.970 (Dativa)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 240, § 6º, inciso II, do Código Penal Militar