TJMSP 03/07/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 363ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.605/06 (Processo nº 35.117/03 – 3ª Aud.) – Julgamento: 16.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Manoel Messias Raimundo Junior, ex-Sd PM RE 88 3970-A
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, caput, do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 16.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 343/05 (Proc. nº 344.859.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 31.040/02 – 9ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 16.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Fernando Pasquini Rodrigues, ex-Sd PM RE 10 4479-6
Adv.: Edmundo Dantas – OAB/SP 137.910
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Anna Cândida S. Suplicy Forbes – OAB/SP 107.724 – Proc. Estado, Maria Beatriz Amaral dos S.
Kohnen – OAB/SP 83.482 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 426/05 (Proc. nº 247.948.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 447/01 – 14ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 16.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Julio Cesar Zanco, ex-3º Sgt PM RE 88 1864-9
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385, Eliza
Fatima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Leslie Gorga Nunes – OAB/SP 66.235 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 966/06 (Ação Ordinária nº 671/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 16.07.09
– 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Julio Cesar Zanco, ex-3º Sgt PM RE 88 1864-9
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 429/05 (Proc. nº 308.622.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 17.641/02 – 8ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 16.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: João Antonio Marrega, ex-Sub Ten PM RE 77 3561-8
Adv.: Maria Valéria Viegas Alves – OAB/SP 151.757 (Dativa)
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Lucia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504 - Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 888/06 (Mandado de Segurança nº 317/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
16.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi