TJMSP 06/07/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 364ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DEZEMBRO/2009
Dr. Lauro Ribeiro Escobar Júnior: 05, 06 e 08/12/2009 (Sáb, Dom e Ter)
Dr. Enio Luiz Rossetto: 12 e 13/12/2009 (Qui, Sex, Sáb e Dom)
Dr. Dalton Abranches Safi: 19 e 20/12/2009 (Sáb e Dom)
Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro: 24, 25, 26 e 27/12/2009 (Qui, Sex, Sáb e Dom)
Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante: 31/12/2009, 01, 02 e 03/01/2010 (Qui, Sex, Sáb e Dom)
São Paulo, 29 de junho de 2009.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (29 de junho a 03 de julho)
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AP. CÍVEL nº 1861/09 (MS 2291/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Ricardo Silva
dos Santos, 3º Sgt PM. Adv.: Eraldo José dos Santos. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc.
Estado.
AG. REG. CÍVEL nº 63/09 (Ag. Instr. Cível 152/09 - MS 2526/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Moises dos Santos
Silva, Sd PM. Adv.: João Batista da Silva. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Antônio Agostinho da Silva - Proc.
Estado.
EMB. DECL. CÍVEL nº 95/09 (Ap. Cível 770/06 – Proc. 4473535900 – TJ). Embgte.: José Antônio Dias de
Souza, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outra. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim
- Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6024/09 (Proc. 47390/07 – 3ª Aud.). Apte.: Israel Nascimento da Silva, Sd PM. Advs.: Debora
Grosso Lopes e outros. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2121/09 (Proc. 49277/07 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pactes.: Robson
Castro Santos, Cb PM e Leandro Dias Alves, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 3ª Aud.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AP. CÍVEL nº 1860/09 (AO 609/05 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Cesar Souza
Pinheiro, ex-Sd PM. Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons Proc. Estado.
HABEAS CORPUS nº 2119/09 (Proc. 53188/09 – 1ª Aud.). Impte.: Ariovaldo Dias dos Santos. Pacte.:
Marcio Rodrigo Teixeira da Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM Juiz Subst. da 1ª Aud.
AP. CRIM. nº 6023/09 (Proc. 46367/06 – 4ª Aud.). Apte.: Joaquim Araújo Froes, 1º Sgt PM. Advs.: Eliezer
Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 156/09 (AO 2454/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Vinicius Dias dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marion
Sylvia de La Rocca - Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 157/09 (AO 2455/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Oswaldo Borioze Junior,
ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Marion Sylvia de La Rocca Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6025/09 (Proc. 51938/08 – 3ª Aud.). Apte.: Julio Cesar Gomes, Sd PM. Advs.: João Carlos
Campanini e outros. Apda.: JME.
AG. EM EXEC. nº 411/09 (Exec. 2001/07 – Reg. Exec. 175/09 – CECRIM S/1). Agvte.: MP. Agvda.: a r.
decisão de fls. 29/32. Sent.: Paulo Henrique dos Reis, ex-Sd PM. Adv.: Geovan Candido da Silva.
HABEAS CORPUS nº 2122/09 (Proc. 53440/09 – 1ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Paulo
Donizete Pereira. Aut. Coat.: o MM. Juiz Subst. da 1ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: AP. CÍVEL nº 1862/09 (HC 2158/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Faz. Públ. Advs.:
Luciana Marini Delfim - Proc. Estado e outra. Apdo.: Leandro Galvão do Carmo, Sd PM. Adv.: Almir Ventura