TJMSP 06/07/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 364ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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demissão praticado. 4. Diante disso, não conheço da presente petição, ficando reaberto o prazo para
eventual ajuizamento de recurso em face do decidido na Apelação Cível nº 218/05. 5. Junte-se. Publiquese. Intime-se. Cumpra-se. (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 47.383/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd Fem PM Rosângela Aparecida dos Santos Meneses
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientes da audiência de julgamento designada para o dia 07 de JULHO de
2009, às 16:00 horas.
Proc. n.º : 52.833/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Moizanel José Moreira e Outros.
Advogado(s): Dr EUGÊNIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentação das razões de apelação, conforme petição
juntada à fl. 695.
Proc. n.º : 46.683/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Waldinei Pinto dos Santos
Advogado(s): Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para vista de Carta Precatória oriunda da Comarca de Taubaté/SP,
expedida para oitiva de testemunha arrolada pela Defesa e com audiência designada para 11/08/09, às
16:01horas, não cumprida por não ter sido localizada a testemunha nos endereços indicados pela Defesa à
fl 615 e juntada às fls. 631/638 dos autos.
Proc. nº: 35.968/03 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd Nelson Gomes Júnior
Advogado(s): Dr. Ronaldo Antônio Lacava, OAB/SP nº 171.371
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição da competente Carta de Guia Definitiva
aos 26/06/09, data em que se iniciou a Execução nos autos supra.
Proc. nº: 41.934/05 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): 3º Sgt Ref PM Jandir Guedes
Advogado(s): Dr. Flávio Willishan Mendonça Dias, OAB/SP nº 191.134
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da expedição da competente Carta de Guia Definitiva
aos 03/07/09, data em que se iniciou a Execução nos autos supra.
Ref. Proc. n.º : 22.172/98 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): ex-PM Diamantino Júlio Soares e outros.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OABSP 101.383, e Dr.ª VALÉRIA PERRUCHI, OABSP
89.518.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho exarado pelo MM Juiz de Direito Dr. Ronaldo
João Roth a fls. 854 dos autos.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
2257/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – EMERSON PINTO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (LB) – Fl. 39: “I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se
os autos após as anotações de praxe.” SP, 25.06.2009 (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito
Substituto.
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371.