TJMSP 07/07/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 365ª · São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Publique-se. Brasília (DF), 29 de maio de 2009. MINISTRO PAULO GALLOTTI, Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 052/09 (Ref.: Apelação Cível n° 348/05 – Proc. de
Origem nº 3325485500 – TJSP)
Recte.: Josue Pereira de Novais, ex-Sd PM RE 942993-0
Adv.: FRANCISCO BRILHANTE CHAVES, OAB/SP 186.412
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: ISA NUNES UMBURANAS, Proc. Estado, OAB/SP 53.199; LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado,
OAB/SP 113.599
Desp.: "...Diante do exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Junte-se. Intime-se. Publique-se. São
Paulo, 03 de julho de 2009." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO E ORLANDO GERALDI,
FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTES
JUSTIFICADAMENTE OS EXMOS SRS. JUÍZES CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
HABEAS CORPUS Nº 2.106/09 (Processo nº 46.228/06 – 4ª Auditoria)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Imptes.: Wilson Manfrinato Junior – OAB/SP 143.756, Adolpho Alves Peixoto Noronha Junior – OAB/SP
249.423
Pacte.: Ruy Ricardo Dionizio Ramalho, ex-Sd PM RE 10 7804-6
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
01 DE JULHO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, PAULO PRAZAK E ORLANDO GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E
APROVADA ESTA ATA. AUSENTES JUSTIFICADAMENTE OS E. JUÍZES CLOVIS SANTINON E PAULO
A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE
DIVISÃO.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 932/07 (Apelação Criminal nº 4.793/99 - Processo nº 20.286/97 –
3ª Auditoria)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Marcos Augusto Figueiredo, ex-Sd PM RE 92 4442-5
Adv.: Adriana Ramos – OAB/SP 251.876 (Dativa)
Decisão: “O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação da
Douta Procuradoria de Justiça, decretando a perda da graduação de praça do representado, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E.
Presidente, Fernando Pereira”.