TJMSP 13/07/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 367ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Justif.: Thiago Araujo Santanna, 2º Ten PM RE 99 0134-5
Adv.: Eugenio Carlo Balliano Malavasi – OAB/SP 127.964, Marco Aurelio Magalhães Junior – OAB/SP
248.306 e outro
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
22.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 059/09 (Ação Ordinária Cível nº 016/08 – Conselho de Justificação nº
120/00) – Julgamento: 22.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Agvte.: Emerson Roberto de Sisto, ex-Sd PM RE 89 1203-3
Adv.: José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 063/09 (Agravo de Instrumento Cível nº 152/09 – Mandado de
Segurança nº 2526/08 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 22.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Agvte.: Moises dos Santos Silva, Sd PM RE 87 5597-3
Adv.: João Batista da Silva – OAB/SP 242.800
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Antonio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.115/09 (Medida Cautelar nº 2346/09 – CDCP – Corregedoria Permanente) –
Julgamento: 23.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Impte.: Arnaldo Banach – OAB/SP 91.776
Pacte.: Eron de Oliveira Costa, Sd PM RE 12 5894-0
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 409/09 (Execução nº 2.110/08 – Reg. Exec. nº 110/09 – CECRIM S/1) –
Julgamento: 23.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Agvte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.: a r. decisão de fls. 39/41
Sentenc.: Leonel Alves Lopes, Sd PM RE 96 1036-7
Adv.: Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 4.741/99 (Processo nº 19.806/97 – 4ª Aud.) – Julgamento: 23.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Rodrigo Custódio Garcia, 1º Ten PM RE 91 0346-5
Adv.: Norberto da Silva Gomes – OAB/SP 65.487
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 175, § único (duas vezes), c.c. art. 79, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.308/04 (Processo nº 34.150/02 – 4ª Aud.) – Julgamento: 23.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi