TJMSP 13/07/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 367ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apte.: João Carlos de Siqueira, ex-3º Sgt PM RE 85 2871-3
Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 298, caput (duas vezes), do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.468/05 (Processo nº 30.219/01 – 1ª Aud.) – Julgamento: 23.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Aptes.: Antonio José Pinheiro, Sd PM RE 96 5063-6, Ronaldo Grancieri de Lima, Sd PM RE 93 0251-4
Adv.: Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Assist. Acusação: José Maria Ribas – OAB/SP 198.477
Del.: Art. 319 do Código Penal Militar (Antonio), Art. 209, § 2º, do Código Penal Militar (Ronaldo)
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 686/05 (Ação Ordinária nº 033/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – RECURSO DE
OFÍCIO – Julgamento: 23.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
Apdo.: Vilson Maria Luiz, 3º Sgt PM RE 89 5066-A
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
APELAÇÃO CÍVEL Nº 971/06 (Ação Ordinária nº 400/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 23.07.09
– 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Adilson Gomes Burian, ex-Sd PM RE 90 1377-6
Advs.: João Carlos Campanini – OAB/SP 258.168 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 990/06 (Processo nº 053.04.016033-8 – 2ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento:
23.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Emilio Moreira Junior, ex-Sd PM RE 97 3623-9
Advs.: Dirceu Augusto da Camara Valle – OAB/SP 175.619, Nuria Francisca Salvat Soares – OAB/SP
192.686
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.075/07 (Ação Ordinária nº 018/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
23.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: kildario Silverio da Silva, ex-Sd PM RE 96 5594-8
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado