TJMSP 23/07/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 375ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371 (pelo co-réu Sd PM Francisco de Assis
Pereira da Silva); e Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914 (pelo co-réu Cb Ref PM
Ângelo Ferreira da Silva)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação da Audiência Admonitória para o dia 29 de JULHO
de 2009, às 14h00.
Ref. Proc. n.º : 42.477/05 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): Cb PM Antônio Marcos Viana Camargo e outro
Advogado(s): Dr. AILTON BOSCO RIBEIRO NORONHA – OABSP 120.829 (pelo primeiro)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada da documentação, ofertada pela Defesa do co-réu
Hamilton Francisco Gregório, a fls. 653/686 dos autos.
Proc. nº: 17.148/96 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): PM Silvio Farias Júnior e outro
Advogado(s): Dr. JOÃO MONTEIRO FERREIRA, OAB/SP nº 153.041 e Dr. JOÃO BATISTA DOS REIS,
OAB/SP nº 142.355
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do arquivamento dos autos em razão do acórdão de fls. 359/362,
com trânsito em julgado em aos 26/05/09, que manteve a sentença absolutória.
Proc. nº: 46.162/06 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Fem Eliana Chináglia Gossi.
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de Laudo de Sanidade Mental da ré, juntado às fls.
390/402 dos autos.
Proc. nº: 54.542/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Paulo César de Oliveira.
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de Carta Precatória, à Comarca de São José do Rio
Preto, para oitivas de testemunhas arroladas pelo Ministério Público.
Proc. nº: 52.815/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Sérgio Araújo Pinto.
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para fins do artigo 417, § 2º do CPPM.
Proc. n.º : 43.961/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex PPMM Armando Cordeiro do Amaral e Outro
Advogado(s): Dr. RENATO DA COSTA, OAB/SP 251.201.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para o Julgamento, designado para 06/08/09, às 16:30horas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. nº 36.807/03 – 2ª Aud.
Acusados: Ex-Sd PM Paulo Henrique Gomes Pinto e outros.
Advogados: Dra. CATHARINA RODRIGUES DA SILVA – OAB/SP 28.957 e Dr. HÉLIO LOPES PAULO –
OAB/SP 145.744.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que já se encontra à disposição a certidão de honorários.
Proc. Nº 39.700/04 – 2ª Aud. – jb
Acusado: Ex-Sd PM Marcos Antonio da Silva
Advogado: Dr. JORGE OLIVEIRA CARDOSO – OAB/SP 183.874