TJMSP 23/07/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 375ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Brasília, 7 de maio de 2009. Ministro GILMAR MENDES, Presidente."
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO nº 190/08 (Processo de origem: GS nº 1669/07 – Secretaria de Segurança
Pública)
Justif.: Thiago Araujo Santanna, 2º Ten PM RE 990134-5
Advs.: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI, OAB/SP 127.964; MARCO AURELIO MAGALHÃES
JUNIOR, OAB/SP 248.306; PATRICK HAASCH CARDOSO, OAB/SP 191.770
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Ref.: Petição de reconsideração – Protoc. 016533/09 - TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Pedido de reconsideração quanto a adiamento de julgamento pautado para amanhã (CJ
190/08). 2. Face ao empenho do E. Defensor, hei por bem levar em conta seus argumentos persuasivos,
determinando o adiamento, sob censura da E. Presidência e meus Pares. Aos 21 de julho de 2009.
(17:32:25hs). INTIME-SE. (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz Trib. Justiça Militar DECANO.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
29.07.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 064/09 (Agravo de Instrumento Cível nº 157/09 – Ação Ordinária nº
2455/08 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 29.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Agvte.: Oswaldo Borioze Junior, ex-Sd PM RE 11 7450-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284 – Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 065/09 (Agravo de Instrumento Cível nº 156/09 – Ação Ordinária nº
2454/08 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 29.07.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Agvte.: Vinicius Dias dos Santos, ex-Sd PM RE 11 7454-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 04.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.121/09 (Processo nº 49.277/07 – 3ª Aud.) – Julgamento: 04.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Impte.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Pactes.: Robson Castro Santos, Cb PM RE 97 5678-7, Leandro Dias Alves, Sd PM RE 98 0752-7
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.563/06 (Processo nº 41.711/05 – 4ª Aud.) – Julgamento: 04.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Paulo Fernando Cavalcante da Silva, ex-Sd PM RE 11 5323-4
Advs.: Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765, Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Andressa
Costa Millan – OAB/SP 234.175
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, § 2º, do Código Penal Militar