TJMSP 23/07/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 375ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de julho de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.672/07 (Processo nº 41.083/05 – 4ª Aud.) – Julgamento: 04.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Edvandro de Paula Santos, ex-Sd PM RE 10 4184-3
Adv.: Edson de Moura – OAB/SP 158.176
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 315, por duas vezes, c.c. art. 81, § 1º, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.677/07 (Processo nº 36.962/03 – 3ª Aud.) – Julgamento: 04.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Estevan Antonio Silva Figueiredo, ex-Sd PM RE 88 0619-5
Adv.: Sergio Luiz da Silva – OAB/SP 214.400
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 290, § 1º, inciso II, do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 04.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 407/05 (Processo nº 349.025.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
– Ação Ordinária nº 31.683/02 – 14ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 04.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Wagner dos Santos Cevalhos, ex-Sd PM RE 94 1269-7
Adv.: Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP 106.713 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 467/05 (Processo nº 315.101.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 31.497/02 – 3ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 04.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Roberto Antonio Bonezi, ex-Sd PM RE 87 5563-9
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Heloisa Pereira de Almeida Martins – OAB/SP 75.175 – Proc. Estado, Maria Beatriz Amaral S.
Kohnen – OAB/SP 83.482 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 533/05 (Processo nº 361.305.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
– Ação Ordinária nº 6.725/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública) – RECURSO DE OFÍCIO – Julgamento:
04.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
Apdo.: Edvaldo Leão Boni, ex-Sd PM RE 90 1765-8
Adv.: Eli Nepomuceno – OAB/SP 177.584
APELAÇÃO CÍVEL Nº 616/05 (Processo nº 386.315.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 30.926/02 – 1ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 04.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado