TJMSP 05/08/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 384ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Desp.: 1. Por tempestivo, recebo o presente AGRAVO REGIMENTAL, mantido o entendimento de meu
despacho negatório de andamento à REVISÃO CRIMINAL. (fls. 01/05) 2. Submeto singelo entendimento ao
soberano crivo do Pleno da Corte, com minha homenagens, a cuja decisão me curvarei. Aos, 03 de agosto
de 2009. (17:26:50hs) (a) EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz Trib. Justiça Militar DECANO.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 138/09 (Ref. Recurso Especial Cível nº 076/09 Embargos de Declaração Cível nº 067/08 - Apelação Cível n° 1206/07 – Proc. Origem: Mandado de
Segurança nº 937/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Frederico dos Santos Valério, Sd PM RE 976295-7
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS, OAB/SP
106.544; NAGIB ORNELLAS ABDALLA, OAB/SP 174.918
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: São Paulo, 28 de julho de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 139/09 (Ref. Recurso Extraordinário Cível nº 106/09
- Embargos de Declaração Cível nº 068/08 - Apelação Cível n° 1571/08 – Proc. Origem: Ação Ordinária nº
433/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Jorge Roberto Guimarães da Rocha, ex-Sd PM RE 850756-2
Adv.: ROBERTO FORNER JUNIOR, OAB/SP 210.595
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 30 de julho de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 140/09 (Ref. Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
nº 057/09 – Agravo de Instrumento Cível n° 128/08 – Proc. Origem: Ação Ordinária nº 2020/08 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Mauro Sérgio Izidoro, ex-Cb PM RE 890278-0
Adv.: WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 30 de julho de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 141/09 (Ref. Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
nº 057/09 – Agravo de Instrumento Cível n° 128/08 – Proc. Origem: Ação Ordinária nº 2020/08 – 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Mauro Sérgio Izidoro, ex-Cb PM RE 890278-0
Adv.: WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 30 de julho de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5417/05 (Proc. de origem nº 30509/01 – 2ª Auditoria)
Aptes.: Luiz Carlos Pereira, ex-Cb PM RE 840636-7; Laércio Milton de Souza, ex-Sd PM RE 932182-9
Adv.: VICTOR LINHARES BASTOS, OAB/SP 157.016 (DATIVO)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Orlando Geraldi
Ref.: Petição de Embargos de Declaração - Protoc. 017119/09 TJM/SP
Desp.: “1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. SP, 03 de agosto de 2009.” (a) Orlando Geraldi, Relator.