TJMSP 11/08/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 388ª · São Paulo, terça-feira, 11 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Date: 2009.08.10 16:36:46
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 212/09 (Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº
145/09 com recursos extraordinário e especial - Proc. Origem nº 40950/05 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Olimpio Luiz Carmos, 2º Sgt PM RE 861235-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 04 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 213/09 (Ref.: Embargos de Declaração Criminal nº
145/09 com recursos extraordinário e especial - Proc. Origem nº 40950/05 – 4ª Auditoria)
Agvte.: Olimpio Luiz Carmos, 2º Sgt PM RE 861235-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; OTAVIO GOMES JERONIMO, OAB/SP
199.077; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 04 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2.108/09 com Recurso Ordinário (Proc. de origem nº 53.325/09 – 4ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Bruno Neris de Souza, Sd PM RE 975475-0
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: “São Paulo, 06 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2.111/09 com Recurso Ordinário (Proc. de origem nº 49150/07 – 4ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Sergio Ricardo Alves, ex-Sd PM RE 123359-9
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: “São Paulo, 06 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
HABEAS CORPUS nº 2.112/09 com Recurso Ordinário (Proc. de origem nº 49.991/08 – 1ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pactes.: Carlos Alberto Cremasco, Sd PM RE 962779-A; Julio Cesar Oliveira de Souza, Sd PM RE 9915605
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: “São Paulo, 06 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Abra-se vista ao E. Procurador de
Justiça.” (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 075/09 com Recurso Extraordinário (Ref.: Apelação Cível nº
1332/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 745/06 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Luzivaldo Campos Pereira, ex-Sd PM RE 915201-6
Adv.: VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 89.518
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: "São Paulo, 05 de agosto de 2009. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. “
(a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 079/09 com Recursos Extraordinário e Especial (Ref.: Apelação