TJMSP 12/08/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 389ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.: Dario Silva Neto – OAB/SP 180.033
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 195 do Código Penal Militar
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.802/08 (Processo nº 47.695/07 – 3ª Aud.)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Vicente Soares da Costa Junior, ex-Sd PM RE 10 7256-A
Adv.: Fatima Gentil Duca – OAB/SP 187.688
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 240, § 4º, c.c. art. 70, II, alínea l, e art. 30, II, todos do Código Penal Militar
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.870/08 (Processo nº 45.050/06 – 1ª Aud.)
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Roberto de Sotti Amaral, Sd PM RE 10 6042-2
Adv.: Heloisa Helena de Farias Rosa – OAB/SP 223.746 (Dativa)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 210, § 1º, do Código Penal Militar
Decisão: “A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos,negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Juiz Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 30 DE JULHO DE 2009.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ VICE-PRESIDENTE AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA
REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES PAULO PRAZAK E ORLANDO
GERALDI, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 428/05, SUSTENTOU ORALMENTE, EM DEFESA PRÓPRIA, O EX-CB PM RE 821182-5, IVÃ
JOEL FERNANDES – OAB/SP 239.559. NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.112/07, SUSTENTOU ORALMENTE
O I. ADVOGADO, DR. JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO DA COSTA FERNANDES – OAB/SP 142.187.
SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 428/05 (Proc. nº 347.743.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 5.154/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública)
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Ivã Joel Fernandes, ex-Cb PM RE 82 1182-5
Advs.: Benedito Murça Pires Neto – OAB/SP 151.740, Meiry Leal Oliveira Piovezani – OAB/SP 133.436
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Anna Candida Serrano S. Forbes – OAB/SP 107.724 – Proc. Estado
“O julgamento do presente feito foi adiado por solicitação de vistas do E. Juiz Revisor, Dr. Paulo Prazak,
após proferido o voto pelo E. Juiz Relator, Orlando Geraldi, no sentido de negar provimento ao apelo
defensivo”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 876/06 (Proc. nº 440.235.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 789/04 – 2ª Vara da Fazenda Pública)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Nivaldo Batista da Silva, ex-Sd PM RE 78 1190-0
Adv.: Dario Silva Neto – OAB/SP 180.033