TJMSP 13/08/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 25.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.749/07 (Processo nº 45.368/06 – 4ª Aud.) – Julgamento: 25.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Jefferson Luiz Ribeiro, Sd PM RE 98 1184-2
Adv.: Debora Grosso Lopes – OAB/SP 140.859
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305 do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.752/07 (Processo nº 36.014/03 – 1ª Aud.) – Julgamento: 25.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Genildo Barbosa Lima, ex-3º Sgt PM RE 85 4210-4
Adv.: Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 303, § 2º, do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.801/08 (Processo nº 43.134/05 – 1ª Aud.) – Julgamento: 25.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Josimar Gonçalves Barbosa, Sd Ref PM RE 95 1548-8
Advs.: Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392, Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765, Giuliano Oliveira
Mazitelli – OAB/SP 221.639 e outro
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 202, c.c. art. 48, § único, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.846/08 (Processo nº 46.087/06 – 1ª Aud.) – Julgamento: 25.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: José Eurides Lucindo Leite, ex-Sd PM RE 10 8808-4
Adv.: Karina Cilene Brusarosco – OAB/SP 243.350 (Dativa)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 195 do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 25.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL Nº 463/05 (Processo nº 381.629.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 13.132/03 – 13ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 25.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Luiz Marcelo Pereira de Souza, ex-Sd PM RE 85 4845-5
Adv.: Élio Esteves Junior – OAB/SP 181.136
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Heloisa Pereira de A. Martins – OAB/SP 75.175 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 532/05 (Processo nº 337.986.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 4.550/02 – 2ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 25.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb