TJMSP 13/08/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Aparecido Dias dos Santos, ex-1º Sgt PM RE 80 2276-3
Advs.: José Carlos Xavier – OAB/SP 163.448, Eurico Cardoso – OAB/SP 98.418
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 534/05 (Processo nº 337.938.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 25.948/02 – 8ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 25.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Paulo Roberto Lopes Machado, ex-Sd PM RE 90 3389-A
Adv.: José Barbosa Galvão Cesar – OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 543/05 (Processo nº 346.384.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 1.508/00 – 1ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 25.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Geraldo Marciano Barbosa, ex-Sd PM RE 89 0926-1
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 570/05 (Processo nº 400.594.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 3.300/03 – 5ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 25.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Aptes.: Haroldo Cesar Ferreira, ex-Sd PM RE 79 1368-A, Erinaldo Monteiro de Matos, ex-Sd PM RE 82
3515-5
Advs.: Michel Straub – OAB/SP 132.344, Ezildo Castelar Vieira – OAB/SP 45.380
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 596/05 (Processo nº 388.929.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 8.981/03 – 3ª Vara da Fazenda Pública) – RECURSO DE OFÍCIO – Julgamento: 25.08.09
– 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte./Apdo.: Walmir Augusto de Castro, ex-2º Sgt PM RE 88 4617-A
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apte./Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP 106.713 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
26.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 193/08 (GS nº 876/06 – Secretaria da Segurança Pública) –
Julgamento: 26.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Justif.: Vera Cruz, Ten Cel PM RE 83 0201-4
Adv.: João Batista dos Reis – OAB/SP 142.355