TJMSP 13/08/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 390ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº 161/09 (Revisão Criminal nº 202/08 – Apelação Criminal nº 4.962/01
– Processo nº 26.412/00 – 4ª Aud.) – Julgamento: 26.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Agvte.: Sérgio Luiz Cardoso, ex-Sd PM RE 93 4047-5
Adv.: Carlos Silvestre Tavares Peres – OAB/SP 124.825
Agvda.: a r. decisão de fls. 154/156
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
26.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 066/09 (Agravo de Instrumento Cível nº 160/09 – Mandado de
Segurança nº 2843/09 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 26.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Agvtes.: Emerson Martins Vieira, 3º Sgt PM RE 92 2889-6, Eliana Viol, Sd PM RE 98 1424-8
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 27.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.125/09 (Processo nº 49.966/08 – 1ª Aud.) – Julgamento: 27.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Impte.: Marcus Vinicius Marques dos Santos – OAB/SP 283.285
Pacte.: Daniel Sergio Ramalho, Cb PM RE 97 3175-0
Aut. Coat.: o E. Conselho Permanente de Justiça
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.855/08 (Processo nº 45.819/06 – 1ª Aud.) – Julgamento: 27.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Antonio Carlos Tasca, Sd PM RE 88 4013-0
Advs.: Luis Carlos Gralho – OAB/SP 187.417, Luiz Carlos de Oliveira – OAB/SP 158.722, Rodrigo Fava –
OAB/SP 253.015 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 223, caput, e art. 209, c.c. art. 70, II, “a” e “m”, nos termos do art. 79, todos do Código Penal Militar
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL Nº 151/09 (Apelação Criminal nº 5.417/05 – Processo nº
30.509/01 – 2ª Aud.) – Julgamento: 27.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Embtes.: Luiz Carlos Pereira, ex-Cb PM RE 84 0636-7, Laercio Milton de Souza, ex-Sd PM RE 93 2182-9
Adv.: Victor Linhares Bastos – OAB/SP 157.016 (Dativo)
Embdo.: o v. Acórdão de fls. 627/631
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 27.08.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 158/09 (Ação Ordinária nº 2.367/08 – 2ª Aud. – Divisão Cível) –
Julgamento: 27.08.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.: Afranio Francisco Junior, ex-Sd PM RE 98 0002-6
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado