TJMSP 25/08/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 398ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305, c.c. art. 70, § 2º, “l”, ambos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.637/06 – 2ª Entrada (Processo nº 42.856/05 – 3ª Aud.) – Julgamento: 08.09.09
– 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Altair de Mello, Sd PM RE 88 6103-0
Advs.: Luis Ricardo Vasques Davanzo – OAB/SP 117.043 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305 do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 08.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) Nº 154/09 (Mandado de Segurança nº 2786/09 – 2ª
Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 08.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Agvte.: José Roberto Garcia, Cb PM RE 90 0923-0
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver – OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 777/06 (Processo nº 429.415.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 1302/04 – 4ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 08.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Aptes.: Edson Assunção, ex-Sd PM RE 88 4461-5, Magno de Almeida Morais, ex-Sd PM RE 98 1087-A
Advs.: Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092 (Edson), Jamil Carlos da Silva – OAB/SP 282.127
(Magno)
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando S. da Ressurreição– OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1044/07 (Processo nº 420.400.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
– Mandado de Segurança nº 20.049/04 – 8ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 08.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Edson Assunção, ex-Sd PM RE 88 4461-5
Adv.: Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1342/07 (Ação Ordinária nº 1006/06 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
08.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Edson Assunção, ex-Sd PM RE 88 4461-5
Adv.: Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luciana Marini Delfim – OAB/SP 113.599 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1769/08 (Ação Ordinária nº 1725/07 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
08.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho