TJMSP 25/08/2009 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 398ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. BRAULIO DE SOUSA FILHO – OABSP 154.245 (dativo)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do r. despacho exarado a fls. 209 pelo MM Juiz de Direito Substituto,
Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
2365/08 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – RICARDO LUIS FALQUETO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) - Fl.196: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do
autor nos efeitos devolutivo e suspensivo, exceto no tocante à cassação da liminar na oportunidade da
sentença. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.” SP,
20.08.2009 (a) DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto
Advogados: Dr. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163; Dr. Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392; Dr.
Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765; Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639
Procuradora do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2890/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – SERGIO OLEGÁRIO LIRA DE ASSUNÇÃO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PEM) – r. Despacho de fls. 26: I – Vistos.II – Diante da juntada de fls. 23/25,
cite-se a Ré. Com a resposta, intime-se o Autor para a réplica e para que se manifeste se é o caso de
julgamento antecipado da lide.III – Intime-se.São Paulo, 20 de Agosto de 2009.DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito Substituto”
Advogado: Dr. Marcello da Conceição – OAB/SP 141.897
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
496/05 – MANDADO DE SEGURANÇA – JOSÉ FERREIRA DA SILVA SOBRINHO X COMANDANTE
GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 588: “I – Vistos. II – Ante o
silêncio das Partes, arquive-se o feito. III – Intime-se.” S.P., 20.08.09. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de
Direito Substituto.
Advogados: Dr. Hélio Smith de Angelo – OAB/SP 119.415 e Dr. Célio Smith Angelo – OAB/SP 18.045.
Procuradora do Estado: Dr. Lígia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578.
648/05 – EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CARLOS PITER RAMIRES
DIAS BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (AN) – Fl. 28: “I – Vistos. II – Intimese o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela
requerida. III – Após, sigam os autos conclusos.” S.P., 20.08.09. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito
Substituto.
Advogado: Dr. Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092.
648/05 – EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR ATRASADOS DEVIDOS AO
AUTOR – CARLOS PITER RAMIRES DIAS BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
– (AN) – Fl. 24: “I – Vistos. II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do
cumprimento da obrigação de fazer e o prazo requerido pela Fazenda Pública para a apresentação de
valores devidos ao autor, embora não requerido pelo exequente (fl. 20). III – Após, sigam os autos
conclusos.” S.P., 20.08.09. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz de Direito Substituto.
Advogado: Dr. Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092.
2794/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – WALTER DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Sentença de f. 513: “Vistos. Intimadas as partes do trânsito em julgado do v. Acórdão de
fls. 428/437, a Ré pugnou pela desistência da execução. O Autor silenciou-se (fl. 512 verso). Diante da
manifestação da Ré, nada mais resta do que JULGAR EXTINTA a execução, oriunda da ação proposta por
WALTER DE SOUZA contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, III, do
CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos após as comunicações e anotações de praxe.” S.P.,