TJMSP 04/09/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 406ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 120/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
n° 040/08 – Apelação Cível nº 805/06 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 295/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Ricardo Gagliardi, ex-Sd PM RE 884267-1
Advs.: MÁRCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA,
OAB/SP 102.678 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; SUELY FIGUEIREDO GUEDES, Proc.
Estado, OAB/SP 97.849
Desp.: São Paulo, 02 de setembro de 2009. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem
como da decisão do Superior Tribunal de Justiça. 3. Apense-se o presente ao Recurso
Extraordinário/Especial (Cível) nº 040/08. 4. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria de Divisão Cível (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
Ficam as partes INTIMADAS de que o referido agravo retornou do STJ aos 01/09/09, com a seguinte
decisão: "...Diante do exposto, não conheço do agravo. Publique-se. Brasília, 12 de junho de 2009.
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA, Presidente".
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) Nº 142/09 (Ref.: Recurso Extraordinário Cível n° 107/09
– Apelação Cível n° 278/05 – Proc. de Origem nº 3078395500 – TJSP)
Agvte.: Gerson Gil, ex-Sd PM RE 842069-6
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 70.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; MARCIA
DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 02 de setembro de 2009. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 08.09.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.128/09 (Processo nº 54.802/09 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 08.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Imptes.: Celso Machado Vendramini – OAB/SP 105.710, Marcos Luciano Donhas – OAB/SP 200.248
Pacte.: Francisco Thiago Farias Lima, Sd PM RE 125933-4
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS Nº 2.132/09 (Processo nº 54.802/09 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 08.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Impte.: João Carlos Campanini – OAB/SP 258.168
Pacte.: Fabiano Cassio Domingos Azevedo, Sd PM RE 108904-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS Nº 2.134/09 (Processo nº 54.802/09 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 08.09.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Imptes.: Celso Machado Vendramini – OAB/SP 105.710, Marcos Luciano Donhas – OAB/SP 200.248
Pacte.: Francisco Thiago Farias Lima, Sd PM RE 125933-4
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo