TJMSP 08/09/2009 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 407ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2009.09.04 17:01:13 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (31 de agosto a 04 de setembro)
Ao Juiz Presidente: AG. REG. CRIM. nº 162/09 (Doc. Protoc. 019112/09 – CJ 185/07 – GS 291/07 – SSP).
Agvte.: Afonso da Silva Santos Neto, 1º Ten PM. Advs.: Ronaldo Antônio Lacava e outro. Agvda.: a r.
decisão de fls. 02.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 169/09 (MS 2944/09 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Julio Cesar da Matta Carvalho, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
HABEAS CORPUS nº 2137/09 (Proc. 54802/09 – 4ª Aud.). Imptes.: Celso Machado Vendramini e outro.
Pacte.: Francisco Thiago Farias Lima, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
AP. CRIM. nº 6056/09 (Proc. 43391/05 – 1ª Aud.). Aptes.: Israel Carriel de Lima, ex-Sd PM e Celso Antunes
Proença, ex-Sd PM. Advs.: Carmen Faustina Arriaran Rico (Dativa) e Ayako Hattori (Dativa). Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 172/09 (MS 2987/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Fabiano José Marques, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 6059/09 (Proc. 42007/05 – 3ª Aud.). Aptes.: Ivan dos Santos Leonel, Sd PM e Glaucio de
Oliveira Martins, Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DE DECL. CÍVEL nº 104/09 (Ap. Cível 676/05 – Proc. 3984155100 – TJ).
Embgte.: Edilson Vitor Soares, ex-Sd PM. Advs.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda e outros. Embgda.:
Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 170/09 (AO 2564/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Mario Aparecido Rosa,
ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 174/09 (Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Corgte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM.
Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Corgda.: a r. decisão de fls. 25/28.
AP. CRIM. nº 6058/09 (Proc. 45177/06 – 1ª Aud.). Apte.: Marcia Bitancourt Dias Pereira, Sd PM. Adv.:
Sidney Pereira de Oliveira. Apda.: JME.
EMB. DECL. CRIM. 152/09 (Emb. Infr/Nul. Crim. 49/08 – Proc. 36834/03 – 1ª Aud.). Embgte.: Joabson
Cerqueira, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Cesar Ferreira da Silva. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 383/390.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 168/09 (MS 2972/09 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Aristeu Bittencourt de Carvalho, 3º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
EMB. DECL. CRIM. nº 153/09 (Ap. Crim. 5468/05 – Proc. 30219/01 – 1ª Aud.). Embgte.: Ronaldo Gracieri
de Lima, Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venancio. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 576/582. Assist. Acus.: José
Maria Ribas.
AP. CRIM. nº 6057/09 (Proc. 50626/08 – 3ª Aud.). Apte.: José Jackson dos Santos, ex-Sd PM. Adv.:
Arsonval Mazzucco Muniz (Dativo). Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 171/09 (AO 2562/09 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Alan Cruz da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.:
Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 6055/09 (Proc. 49421/07 – 4ª Aud.). Apte.: Marcos Tadeu Ribeiro da Silva, ex-3º Sgt PM.
Advs.: Wilson Rangel Junior e outros. Apda.: JME.
EMB. INFR/NUL. CRIM. nº 55/09 (Ap. Crim. 5371/04 – Proc. 36114/03 – 4ª Aud.). Embgte.: José de
Siqueira Alves, Ref Cap PM. Advs.: Ieda Ribeiro de Souza e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 280/289.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 210/09 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial
(Crime) nº 19/09 – Embargos de Declaração Criminal nº 136/09 – Revisão Criminal nº 152/03 - Proc. Origem