TJMSP 10/09/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 409ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP nº 168.735.
Assunto: Fica V.Sa. intimada para ciência do r.despacho do Juízo de fl. 622, referente à petição da Defesa
juntada às fls. 617/621 dos autos.
Proc. n.º :50.304/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Roberto Alves de Mesquita.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP nº 101.383.
Assunto: Fica V.Sa. intimada para audiência, oitiva de testemunha arrolada pela Defesa, designada para
08/10/09, às 15:40 horas (tendo em vista que a testemunha reside em Perus, bairro que pertence à
Comarca de São Paulo).
Ref. Proc. n.º : 49.121/07 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PPMM Vinícius Dias dos Santos e Outros.
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para fins do artigo 428 do CPPM – Juízo Singular - (Alegações
Escritas).
Proc. n.º : 51.217/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Éder Presti Ribeiro e Outro.
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP 117.665.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada para fins do artigo 427 do CPPM.
Proc. n.º : 54.473/09 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Roberto Felix e Outro.
Advogado(s): Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914 .
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para a audiência de Início do Sumário, redesignada para
08/10/2009, às 14:50horas, diante da petição da Defesa juntada às fls. 94/99 dos autos.
Processo nº: 47726/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Luiz Gustavo Fernandes da Silva
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do arquivamento dos autos de processo supra tendo em vista o
trânsito em julgado da r. sentença absolutória.
Processo nº: 49458/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Marcelo Antonio Machado
Advogado(s): Dr. JESUS APARECIDO DE SOUZA, OAB/SP 073515
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM.
Proc. nº: 51.179/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): PPMM Jurandir Egídio e Outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 (pelo co-réu Sd PM Jurandir Egídio); Dr.
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelo co-réu Sd PM José Carlos dos Santos); Dr. JOSÉ
EDUARDO COELHO DA CRUZ, OAB/SP 212.268 (pelo co-réu Sd PM Jair de Oliveira Velloso); Dr.
DAILTON DO NASCIMENTO, OAB/SP 276.407 (pelo co-réu Cb PM Robson Benassi de Toledo)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da da designação de audiência de Prosseguimento de
Sumário (oitiva de 01 testemunha de acusação) para o dia 13 de OUTUBRO de 2009, às 14h50. Ficam
ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 559/571: Carta Precatória nº 355/09, 1ª V. Crim. Com. Santo
André/SP (oitiva de 01 testemunha de acusação), devolvida sem cumprimento.
Feito nº 54.141/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PMs José Carlos Ramos e outro
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO - OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Sua Senhoria ciente da ata da audiência de Início de Sumário às fls. 117/118, ciente da
audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 01/12/2009, às 14h50min, bem como