TJMSP 14/09/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 411ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apte.: Celso Cardoso dos Santos, ex-Sd PM RE 96 3677-3
Advs.: Lucimara Comin da Silva – OAB/SP 142.181, Nelson Vicente da Silva – OAB/SP 92.710
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otávio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 555/05 (Proc. nº 397.546.5/1-00 – TJSP – Ação Ordinária nº 19.002/02 – 5ª Vara da
Fazenda Pública)
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Jorge Luiz Florentino da Silva, ex-Sd PM RE 79 0917-9
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Célia Maria Cassola– OAB/SP 77.630 – Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 595/05 (Proc. nº 398.814.5/2-00 – TJSP – Mandado de Segurança nº 80.0042/04 –
12ª Vara da Fazenda Pública)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – OAB/SP 97.583 – Proc. Estado
Apdo.: Aelson de Aquino, Sd PM RE 108 566-2
Adv.: Alessandra Aparecida Destefani – OAB/SP 183.794
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Feito nº 47.757/07 – 1ª Aud. – Mst
Acusado(s):PM Ewerton Galindo Cardoso
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484)
Assistente de Acusação: Dra. MARIA BEATRIZ SINISGALLI (OAB/SP 73.756)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da designação de Audiência de Leitura e Publicação da
Sentença designada para o dia 18 DE SETEMBRO DE 2009, às 14 horas.
Proc. n.º :45.115/06 – 1ª Aud. – MTAcusado(s): PM Ricardo Miguel Gianoni.
Advogado(s):Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica V.Sa. Intimada para o Julgamento, redesignado para 24/09/09, às 17:00horas.
Processo nº: 50969/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Renato Ramos de Oliveira
Advogado(s): Dra. SUELY APARECIDA BRENA, OAB/SP 134531
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar sobre a juntada dos documentos a fls. 145/150
(cópia de laudo de exame de sanidade mental a que foi submetido do réu nos autos de Processo nº
51295/08 da 3ª Auditoria Militar do TJM).
Processo nº: 50301/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Adilson dos Santos Silva