TJMSP 14/09/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 411ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada nos termos do artigo 417, § 2º, do CPPM.
Proc. nº: 48.561/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-Cb PM Éder Alves Tavares
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de Exame de Sanidade Mental do réu junto ao
Departamento de Perícias Médicas do Centro Médico da PMESP para o dia 30 de NOVEMBRO de 2009, às
11h00.
Proc. nº: 53.521/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): 3º Sgt PM Wagner de Toledo
Advogado(s): Dr. WALDINER ALVES DA SILVA, OAB/SP 77.780, e Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON,
OAB/SP 245.997
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de que, aos 10/09/09, foi expedida Carta Precatória à Comarca
de Campinas/SP (oitiva de 01 testemunha de defesa). Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls.
80/81 (ata de sessão de Início de Sumário – interrogatório, realizada em 02/04/09), de fls. 103/107 (ata de
sessão de Prosseguimento de Sumário – oitiva de testemunhas de acusação e reinterrogatório, com
Aditamento à Denúncia, realizada em 03/09/09).
Ref. Proc. n.º : 22.030/98 - RSD
Acusado(s): ex-PM Marcos Fernando da Silva.
Advogado(s): Dr. ROBERTO GUIMARÃES, OABSP 154.427 e Dr.ª ADRIANA CORREIA RODRIGUES,
OABSP 180.646.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho judicial exarado a fls. 249 pelo MM Juiz de Direito
da 1ªAMESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual determinou o arquivamento dos autos em epígrafe no tocante
ao Sd PM RE 950.123-1 Eduardo Santo, ficando mantidos os demais termos do r. despacho judicial exarado
a fls. 246 dos autos.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 27.249/00 – 2ª Aud.
Acusado: PM Edilberto Tomé da Silva
Advogado: Dr. HELIO LOPES PAULO, OAB/SP 145.744
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que se encontra a sua disposição a certidão de honorários
expedida.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
2761/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – LUIZ CARLOS BASSO X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (EC) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre a contestação de fls. 166/169 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como
para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, de que as cópias em
duplicata que acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório.” SP, 09.09.2009.
Advogados: Dr. Paulo Francisco Teixeira Bertazine – OAB/SP 249.588, Dr. Rondineli de Oliveira Dorta –
OAB/SP 245.253.
2819/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – ANDRE LUIS RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação
de fls. 136/141 e seus anexos, inclusive a mídia de fl. 153, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para
indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 10.09.2009.
Advogado: Dr. Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092.
2971/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – CESAR AUGUSTUS DA CÂMARA LEAL MAGALHÃES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) – Fls. 88: “I – Vistos. II – Intime-se o Autor para, no prazo de