TJMSP 25/09/2009 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 420ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 06.10.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.664/07 (Processo nº 40.395/04 – 1ª Aud.) – Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Norberto Florindo Junior, Cap PM RE 862738-0
Advs.: Valmir Aparecido Jacomassi – OAB/SP 111.768, Elaine Aparecida Chimure Theodoro – OAB/SP
114.849
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 290, caput, do Código Penal Militar
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 06.10.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 163/09 (Mandado de Segurança nº 2891/09 – 2ª Aud. – Divisão
Cível) – Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Agvtes.: João Carlos de Oliveira, Sd PM RE 934158-7, Jotair Eduardo de Souza Cirino, Cb PM RE 9732012
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 566/05 (Processo nº 398.999.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 21186/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Luiz Fernando dos Santos, ex-Sd PM RE 952773-7
Advs.: Thomas Henrique Alonso – OAB/SP 181.411, Carlos Eduardo Pereira Costa – OAB/SP 193.123
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 605/05 (Processo nº 386.437.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 8.982/03 – 7ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte./Apdo.: Robson Antunes de Castro, ex-Sd PM RE 973838-0
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apte./Apda: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1021/07 (Ação Ordinária nº 685/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 06.10.09
– 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Robson Antunes de Castro, ex-Sd PM RE 973838-0
Adv.: Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado