TJMSP 25/09/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 9
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 420ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CÍVEL Nº 656/05 (Processo nº 404.896.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 16679/03 – 5ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Pedro Lima de Sá, ex-Sd PM RE 975050-9
Advs.: Vera Aparecida Brisigueli B. de Almeida – OAB/SP 130.651 e outro
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressureição – OAB/SP 83.480 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 665/05 (Processo nº 386.197.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 7621/03 – 10ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Geraldo José de Lima, ex-Cb PM RE 48110-6
Adv.: Eli Nepomuceno – OAB/SP 177.584
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcelo José Magalhães Bonício – OAB/SP 122.614 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 701/05 (Processo nº 420.438.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 1691/03 – 8º Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Hildo Carlos de Mattos, ex-Sd PM RE 866366-1
Adv.: Cicero Germano da Costa – OAB/SP 76.615
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 719/05 (Processo nº 421.968.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 8686/04 – 9º Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Edivaldo José Rocha, Sd PM RE 920508-8
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcelo de Aquino – OAB/SP 88.032 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1074/07 (Mandado de Segurança nº 664/07 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – RECURSO
DE OFÍCIO – Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971 – Proc. Estado, José Carlos Cabral Granado –
OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
Apdo.: Edivaldo José Rocha, Sd PM RE 920508-0
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484
APELAÇÃO CÍVEL Nº 721/05 (Processo nº 415.163.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 562/04 – 1º Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h.
Rel.:Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Marcelo Sassi Sampaio, 2º Sgt PM RE 865303-8
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 107/09 (Apelação Cível nº 739/05 – Proc. nº 426.246.5/7-00 –