TJMSP 25/09/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 4 de 9
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 420ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de setembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 5.182/03 – 6º Vara da Fazenda Pública) –
Julgamento: 06.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Embte.: Gilson José dos Santos, ex-Sd PM RE 923937-5
Adv.: Robson Lemos Venâncio – OAB/SP 101.383
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
07.10.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 176/06 (GS nº 1603/05 – Secretaria da Segurança Pública) –
Julgamento: 07.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Justif.: Marcos Antonio Matias Pinto, Cap Res PM RE 89926-7
Advs.: Waldemary Pereira Leão – OAB/SP 177.272, Alexandre Costa Freitas Bueno – OAB/SP 242.934 e
outros
RECLAMAÇÃO Nº 040/09 (Perda de Graduação de Praça nº 634/03) – Julgamento: 07.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Reclamante: Edison Gonçalves, ex-Cb PM RE 91979-9
Adv.: Carlos Dalmar dos Santos Macario – OAB/SP 248.825
Reclamado: o ato do Ilmo. Sr. Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo
Int.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
07.10.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 068/09 (Agravo de Instrumento Cível nº 172/09 – Mandado de
Segurança nº 2987/09 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 07.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Agvte.: Fabiano José Marques, Cb PM RE 992169-9
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL Nº 069/09 (Agravo de Instrumento Cível nº 169/09 – Mandado de
Segurança nº 2944/09 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 07.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Agvte.: Julio Cesar da Matta Carvalho, Sd PM RE 944079-8
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 08.10.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.135/09 (Processo nº 53.188/09 – 1ª Aud.) – Julgamento: 08.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Impte.: Marcelo Augusto Pires Galvão – OAB/SP 183.579
Pacte.: Paulo Cesar Ramiro da Silva, Sd PM RE 921892-A
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 08.10.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):