TJMSP 01/10/2009 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 424ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo n.º: 44.145/06 - 3ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Paulo César Siscati
Advogado: Dr. EURÍPEDES AP. ALEXANDRE (OAB/SP 232.615)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 417, § 2.º, do CPPM,
especificando se a(s) testemunha(s) arrolada(s) é (são) presencial(is) dos fatos. A(s) testemunha(s)
somente será(ão) ouvida(s) em Juízo se trouxer(em) informações a respeito dos fatos ou for(em)
presencial(ais), ficando vedada a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada
acrescentam sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu defende-se no processo
penal.
Processo n.º: 49.140/07 - 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Luís Carlos dos Santos
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. S.ª ciente de que foi designado o dia 7 de outubro de 2009, às 13h, para a sessão de
julgamento, a ser realizada neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo: 51.881/08 - 4ª Aud.
Acusado: SD PM Waldir Aguiar dos Santos
Advogado: DR. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto: Autos com vista para oferecimento de razões de apelação, no prazo legal.
Processo nº: 49.150/07 – 4ª Aud.
Acusado:Ex-Sd PM Marden dos Reis Cândido e Outro
Advogados:Drs.EVANDRO FABIANI CAPANO – OAB/SP 130.714;WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP
202.201; ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735; e CARLOS ALBERTO SOUSA SANTOS –
OAB/SP 260.933
Assunto:Audiência de julgamento redesignada para o dia 20/10/09, às 16:00 h.
Processo nº: 48.799/07 – 4ª Aud.
Acusado:Ex-Sd PM Martin Alberto Nunes da Silva
Advogado:Dr. MERCIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 125.063
Assunto:Autos com vista à defesa para se manifestar, por escrito, nos termos do artigo 428, do CPPM.( Juiz
Singular ).
Processo nº 54.882/09 - 4ª Aud.
Acusado: 3ºSGT PM PEDRO LESSA
Advogados: Dr WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP Nº 143.756
Assunto: Fica V.Sa. Cientificada dos documentos juntados aos autos, fls 218/220 Laudo nº 5066/09 Exame
de Peça (Revolver).
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.234/09 - CECRIM/S2
Sentenciado: Anderson Cavalcante das Neves
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 103/09) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas da
aprovação do cálculo de pena de fls. 15, com T.C.P. em 21/10/2009.
Advogados: Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP nº 134.579
Dra. NARANÚBIA MEDEIROS DA SILVA - OAB/SP nº 215.269
Execução nº 2.256/09 - CECRIM/S1
Sentenciado: Irenildo Cândido de Oliveira