TJMSP 01/10/2009 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 424ª · São Paulo, quinta-feira, 1 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Conselho de Disciplina, sujeita-se ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §1o da Lei nº 12.016/09). Portanto,
transcorrido o prazo para eventuais recursos voluntários, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Militar para o reexame necessário, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se e
Intime-se.” SP, 22.09.2009 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Celso Machado Vendramini – OAB/SP 105.710; Dr. Marcos Luciano Donhas - OAB/SP
200.248.
Procurador do Estado: Dr. Antônio Agostinho da Silva – OAB/SP 138.620.
Republicada tendo em vista a disponibilização de 30.09.2009 ter saído com incorreção quanto ao nº do
feito.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
2876/09 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – FLAVIO DONIZETE OLIVA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (PJB) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias
intimadas a manifestar-se sobre a contestação de fls. 147/150 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias,
bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.” SP., 28/09/09.
Advogados: Drs. Angelo Andrade Depizol – OAB/SP 185.163, Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392,
Alexandre Costa Millan – OAB/SP 139.765
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 46.824/07 – 3ª Aud. - (LHOF)
Acusado: Cb PM Francisco Arias Perez e Sd PM Gustavo Hermes dos Santos.
Advogado: Dr. MAURÍCIO BARTASEVICIUS OAB/SP – 181.634 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/
SP Nº 168.735
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 12.11.2009, às 16h:10min para a
audiência referente a Carta Precatória nº 564.01.2009.039058-4 – Controle nº 1578/2009 para reinquirição
de vítima, testemunha arrolada pelo Ministério Público e testemunha arrolada pela Defesa a realizar-se no
Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do Campo-SP.
Processo n.º: 44.556/06 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Sd PM Wesley Antônio de Souza
Advogado: Dr. FERNANDO HENRIQUE CRUZ OAB/SP – 265.755.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 02.03.2010, às 13h:45min a audiência
referente a CP – Proc. Nº 114.01.2009.004997-1/000000-000, controle 137/2009 na 6ª Vara Criminal da
Comarca de Campinas/SP, para inquirição de testemunhas da defesa.
Processo n.º: 49.284/07 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Sd PM Wanderley Edson Vian e Sd PM Eduardo Gois
Advogado:Dr ROBERTO DE ARRUDA JUNIOR – OAB/SP 260.541
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 18.02.2010, às 15h:30min referente à
Carta Precatória nº 576.01.2009.049912-0/000000-000-CP – Controle nº 1658/2009 para inquirição de
testemunha da defesa.
Processo n.º: 52.897/08 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: Sd PM Vane Kuhl de Oliveira.
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168.735.
Assunto: Fica V. Sª. intimado da juntada do Ofício nº Cmed-3438/01/08 – Encartado às fls. 240/250 Protocolizado sob nº 022762/09-TJM/SP – RELATIVO AO LAUDO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL
PROCEDIDO NO ACUSADO SD PM VANE KUHL DE OLIVEIRA .
Processo nº: 46.689/07 – 3ª Aud. – ras
Acusado: SD PM Gilson Gomes dos Santos
Advogado: Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO (OAB 205.030)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado nos termos do art. 428 do CPPM.