TJMSP 02/10/2009 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 4 de 10
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 425ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
alvarás de soltura clausulados, nos termos do art. 257 do CPPM, e tendo-se homologado a desistência da
oitiva da testemunha civil de acusação Tiago.
Proc. nº: 54.413/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Cb PM Odair Braga
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva
das testemunhas militares de defesa) para o dia 10 de DEZEMBRO de 2009, às 14h00. Fica ainda Vossa
Senhoria INTIMADA para, querendo, oferecer no prazo legal quesitos para instruir Carta Precatória a ser
expedida à Comarca de São Bernardo do Campo/SP (para oitiva da testemunha civil de defesa).
Feito nº 52.687/08 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Roberto Rodrigues
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentação de quesitos para instrução de carta precatória, a
ser expedida para oitiva de testemunha de acusação.
Feito nº 48.882/07 – 1ª Aud. – Mst
Acusado(s): Sd PM Paulo Galvino Chagas
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO (OAB/SP 101.383)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da Ata de Audiência de Julgamento (fls. 380/385); Ata
de Sessão de Audiência de Leitura e Publicação de Sentença (fls.398), assim como para se manifestareS,
nos termos do artigo 529 do C.P.P.M.
Proc. nº: 37.742/04 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Sebastião da Costa Silva
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS PANNOCCHIA, OAB/SP 79.458, e Dr. CRISTIANO MEDINA DA ROCHA,
OAB/SP 184.310
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 270, pelo qual foi acolhido o rol de
testemunhas de defesa oferecido a fls. 263/264, nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM, reputando-se as de
nº 1 e 2 como sendo comuns com a acusação.
Feito nº 22.013/98 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Malaquias Angelo
Advogado(s): Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258.168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais as peças do feito supra
de que deseja extrair cópias.
APFD nº: 51.608/08 – 1ª Aud. – MK
Interessado(s): 1º Sgt PM José Paulino de Lima
Advogado(s): Dr. JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO, OAB/SP 199.410
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do desarquivamento dos autos em referência, encontrando-se em
cartório para fins de vista pelo prazo de 10 dias.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
1291/06 - AÇÃO ORDINÁRIA com Pedido de Tutela Antecipada – MARCO ANTONIO LUQUINI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (DT) – Fl. 734: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do
autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no
prazo legal. IV – Intime-se.” SP, 31.08.2009 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Arlindo Frangiotti Filho – OAB/SP 104.004; Dr. Francisco Mariano Sant'Ana – OAB/SP
58.606; Dra. Izabele Cristina Ferreira de Camargo – OAB/SP 252.270.
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692.
2421/08 - MANDADO DE SEGURANÇA com Pedido de Liminar – LUCIANO OLIVEIRA MOREIRA X