TJMSP 16/10/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 434ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1082/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – ILQUES BARBOSA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
– (AN) – Fl. 594: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da r. Decisão nos Agravos de Instrumento de
Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário de Protocolo n. 106718/2008 – STF e de Recurso
Especial n.
1084840/SP - STJ (AIDD n. 097/08 e 098/08 - TJM, referente aos Recursos
Extraordinário/Especial Cível n. 031/08 - TJM, interposto na Apelação Cível n. 940/06 - TJM), conforme fl.
225 e 215 dos autos em apenso, intime-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Verifica-se na contra-capa do segundo volume e à fl. 481 a atuação de Procuradores do
Estado diversos. Intime-se para que declinem quem atuará nos autos. IV - Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual às fls. 182. V - No silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” S.P. 29.09.2009. (a)
Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha – OAB/SP 142.677.
Procuradores do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 e Dra. Luciana
Marini Delfim – OAB/SP 113.599.
2433/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ JOAQUIM MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se com relação
à juntada de fls. 284 referente ao depósito bancário realizado por Eugênio Belmonte.” SP, 15.10.09.
Procuradoras do Estado: Dra. Maria Beatriz Normanha da Silva Martins Lazarini – OAB/SP 99.614, Dra. Rita
de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260 e Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050.
2277/08 – MANDADO DE SEGURANÇA – GEISSON CAPOVILLA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestarem-se com relação à juntada de fls. 171/173 referente às planilhas de vencimentos do autor.” SP,
15.10.09.
Advogados: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Dra. Eliza Fátima Aparecida Martins –
OAB/SP 106.544 e Dra. Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 53.778/09 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: 2º Ten PM Alessandro Marucci Veiga e outros.
Advogados: Drs. ADRIANO MARCHI - OAB/SP 170.528 e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO – OAB/SP 199077
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 17.11.2009, às 14:00h para
audiência de inquirição de testemunhas arroladas pelo M.P., que será realizada na Vara Única da Comarca
de Cordeirópolis – SP.
Processo n.º: 52.148/08 – 3ª Aud. - LHOF.
Acusado: Cb PM Jair da Silva
Advogados: Drs. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI - OAB/SP 221.639, NORIVAL MILLAN JACOB OAB/SP
43392 E ALEXANDRE COSTA MILAN OAB/SP 139765.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para os fins preconizados pelo artigo 417, § 2º do C.P.P.M.
Processo nº 45.286/06 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: 2º Ten PM Lucas Eduardo Alvares dos Santos, 2º Ten PM Lucas Alexandre Gonçalves
Advogados: Drs. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 246.418), Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO
(OAB/SP 199.077)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados de que retornou a carta precatória para oitiva de testemunha
arrolada pela defesa expedida à 1ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto/SP. (CP. 1017/09),
devidamente cumprida, bem como está disponível em cartório uma cópia integral do “CD” enviado pela
Corregedoria, solicitada através da petição protocolado sob nº 21193/09 de 08.09.09.
Processo n.º: 47.789/07 - 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM André Alves do Nascimento
Advogado: Dr. ALTAIR TEIXEIRA DE NOVAES (OAB/SP 69.767)
Assunto: Fica V. S.ª ciente da juntada do documento de fls. 139-157, oriundo do Instituto de Criminalística.