TJMSP 16/10/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 434ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de outubro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Eliton Souza Leite, ex-3°Sgt PM RE 963879-2
Advs.: Evandro Fabiani Capano – OAB/SP 130.714, Leonardo Salvador Passafaro Junior – OAB/SP
153.681, Alvaro Theodor Herman Salem Caggiano – OAB/SP 237.033 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Célia Maria Cassola – OAB/SP 77.630 – Proc. Estado, Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107 –
Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 108/09 (Apelação Cível nº 528/05 – Proc. nº 370.543.5/0-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 18340/02 – 9ª Vara da Fazenda Pública) –
Julgamento: 27.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Embte.: Paulo Covo, ex-Cb PM RE 883589-6
Adv.: José Barbosa Galvão César – OAB/SP 124.732 e outra
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 110/09 (Apelação Cível nº 646/05 – Proc. nº 399.111.5/1-00 –
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 5657/02 – 5ª Vara da Fazenda Pública) –
Julgamento: 27.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Embte.: Luis Carlos Bueno de Campos, ex-Sd PM RE 883355-9
Adv.: Valteir da Aparecida Coimbra – OAB/SP 136.527
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 29.10.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.850/08 (Processo nº 48.722/07 – 4ª Aud.) – Julgamento: 29.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Renata Dias Ocanha, ex-Sd Fem PM RE 120960-4
Adv.: José Miguel de Brito do Carmo – OAB/SP 242.357
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 299 e 177, “caput”, nos termos do art. 79, todos do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.873/08 (Processo nº 47.937/07 – 3ª Aud.) – Julgamento: 29.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Edilson Severino da Silva, 2º Ten Res PM RE 812889-8
Advs.: Norival Millan Jacob – OAB/SP 43.392, Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov – OAB/SP 132.249,
Giuliano Oliveira Mazitelli – OAB/SP 221.639
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 216 do Código Penal Militar
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.909/08 (Processo nº 47.264/07 – 3ª Aud.) – Julgamento: 29.10.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Edson Pimenta Bueno Neto, Cb PM RE 102152-4
Advs.: Evandro Fabiani Capano – OAB/SP 130.714, Vivian de Almeida Gregori Torres – OAB/SP 131.300,
Rodrigo Fava – OAB/SP 253.015 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 210, §2º, c.c. art. 70, II, “l”, ambos do Código Penal Militar