TJMSP 09/11/2009 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 448ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.11.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS Nº 2.142/09 (Processo nº 55.084/09 – 3ª Aud.) – Julgamento: 19.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Impte.: Antonio Maciel – OAB/SP 74.825
Pacte.: Leandro Bessa Costa, Sd PM RE 122923-A
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS Nº 2.143/09 (Processo nº 53.125/09 – 3ª Aud.) – Julgamento: 19.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Imptes.: Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP 154.676, Alessandra Maria Marques Ricce – OAB/SP 290.424,
Mosai dos Santos – OAB/SP 290.833
Pacte.: Mauricio Flavio Silva Santana, 3º Sgt PM RE 964350-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS Nº 2.144/09 (Processo nº 55.084/09 – 3ª Aud.) – Julgamento: 19.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Impte.: Mauro Francisco de Castro – OAB/SP 132.418
Pactes.: Pedro Celso Baptista Cavalca, 3º Sgt PM RE 870689-1, José Olario Ribeiro Filho, Sd PM RE
885699-A
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. da Justiça Militar do Estado de São Paulo
AGRAVO EM EXECUÇÃO Nº 418/09 (Execução nº 1963/07 – Registro de Execução nº 51/09 – CECRIM S/
1) – Julgamento: 19.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo Prazak
Agvte.: o Ministério Público do Estado de São Paulo
Agvda.: a r. decisão de fls. 121/122
Sentenc.: Walter Stefanoni, Cb Ref PM RE 034352-8
Adv.: Eduardo de Souza Stefanone – OAB/SP 127.390
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6.038/09 – (Processo nº 53.125/09 – 3ª Aud.) – Julgamento: 19.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Aptes.: Marco Antonio Catarina, Sd PM RE 960265-8, Mauricio Flavio Silva Santana, 3º Sgt PM RE 9643508, Marcio Bragarolli, Sd PM RE 964465-2
Advs.: Raimundo Oliveira da Costa – OAB/SP 244.875 (Marco), Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP 154.676
e outro (Mauricio), Ronaldo Antonio Lacava – OAB/SP 171.371 e outro (Marcio)
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 305, 216 e 290, c.c. 53 e 70, inc. II, alíneas “g” e “l”, todos do CPM (Marco); Arts. 305, 216 e 290,
c.c. 53 e 70, inc. II, alíneas “g” e “l”, e art. 217, c.c. 218, inc. III e IV, todos do CPM (Mauricio); Arts. 305, 216
e 290, c.c. 53 e 70, inc. II, alíneas “g” e “l”, e art. 223, c.c. 70, inc. II, alínea “m”, todos do CPM (Marcio)
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.11.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Nº 174/09 (Mandado de Segurança nº 3007/09 – 2ª Aud. – Divisão
Cível) – Julgamento: 19.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.: Juliana Palácio de Barros, Sd Fem PM RE 951692-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marcia Maria de Barros Correa – OAB/SP 61.692 – Proc. Estado