TJMSP 09/11/2009 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 5 de 12
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 448ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1482/07 (Ação Ordinária nº 432/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento: 17.11.09
– 13:30 h.
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Paulo A. Casseb
Apte.: Rogério Alberto Sol, ex-3º Sgt PM RE 782593-5
Advs.: Clauder Corrêa Marino – OAB/SP 117.665, Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426, Marco
Aurélio Rocha – OAB/SP 223.137 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 117/09 (Apelação Cível nº 463/05 – Processo nº 381.629.5/9-00
– Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Mandado de Segurança nº 13132/03 – 13º Vara da
Fazenda Pública) – Julgamento: 17.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Embte.: Luiz Marcelo Pereira de Souza, ex-Sd PM RE 854845-5
Advs.: Santo Romeu Netto – OAB/SP 17.206, Elio Esteves Júnior – OAB/SP 181.136
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Heloisa Pereira de Almeida Martins – OAB/SP 75.175 – Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 118/09 (Apelação Cível nº 534/05 – Processo nº 337.938.5/1-00
– Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 25948/02 – 8º Vara da Fazenda Pública)
– Julgamento: 17.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Embte.: Paulo Roberto Lopes Machado, ex-Sd PM RE 903389-A
Advs.: Maria do Socorro e Silva – OAB/SP 94.231, José Barbosa Galvão César – OAB/SP 124.732
Embda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS A
REALIZAR-SE NO DIA 18.11.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS INFRINGENTES/NULIDADE CRIMINAL Nº 055/09 (Apelação Criminal nº 5371/04 – Processo
nº 36.114/03 – 4ª Aud.) – Julgamento: 18.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Embte.: José de Siqueira Alves, Cap Ref PM RE 851966-8
Advs.: Ieda Ribeiro de Souza – OAB/SP 106.069, Dejair José de Aquino Oliveira – OAB/SP 121.401,
Eduardo Leme – OAB/SP 223.694
Embdo.: o v. acórdão de fls. 280/289
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS A
REALIZAR-SE NO DIA 18.11.2009, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 10/09 (Embargos de Declaração Cível nº 78/09 –Apelação Cível nº
115/05 – Processo nº 170.065.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária
2380/99 – 14º Vara da fazenda Pública) – Julgamento: 18.11.09 – 13:30 h.
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Embte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.614 – Proc. Estado, Rita de Cassia Paulino – OAB/
SP 117.260 – Proc. Estado
Embdo.: Antonilio Mota de Oliveira, ex-Sd PM RE 792476-3
Advs.: Armando Pedro – OAB/SP 8.275, Antonio Fernando Pinheiro Pedro – OAB/SP 82.065 e outros