TJMSP 12/11/2009 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 2 · Edição 451ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Processo nº 52.610/08 – 3ª Auditoria – AMC
Acusado: Sd PM Douglas Berto Santana
Advogados: Dr. CARLOS BORGES TORRES(OAB/SP 233.991)
Assunto: Ficam V. Senhorias intimados de que foi expedida carta precatória para oitiva das testemunha da
acusação e da defesa à Comarca de Aguaí/SP.
Processo n.º: 53.400/09 – RÉUS PRESOS - 3.ª Aud. - ras
Acusado: Sd PM Ranieri Brito da Silva
Advogados: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS(OAB/SP 103.484), DRA. KAREM DE OLIVEIRA
ORNELLAS (OAB/SP 227.174)
Assunto: Ficam V.Sas. intimados que foi indeferido o seu pedido na petição de protocolo nº 026361/09 de
06/11/09.
Processo nº: 50.947/08 – ras
Acusado: SD PM RICARDO DE ALMEIDA RODRIGUES
Advogada: Dra. ROSANGELA G. DA ROCHA(OAB/SP 129.914)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do art. 417, § 2º do CPPM, devendo
especificar se a(s) testemunha(s) arrolada(s) é (são) presencial(is) dos fatos. A(s) testemunha(s) somente
será(ão) ouvida(s) em Juízo se trouxer(em) informações a respeito dos fatos ou for(em) presencial(ais),
ficando vedada a oitiva de testemunha de antecedentes sociais em Juízo, pois elas nada acrescentam
sobre os fatos imputados na denúncia ao acusado e é deles que o réu se defende no processo penal.
Processo nº: 52.052/08 – 3ª Auditoria – RAS.
Acusados: 2º Sgt. Luiz Carlos Machado e outros
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do despacho do Juiz na petição protocolada nr. 189910 de 26/10/09
(protocolo integrado de Sorocaba/SP), “Devolva-se para o requerente qualificar as suas testemunhas no
prazo de 5 (cinco) dias. SP, 05/11/09 - Enio Luiz Rossetto – Juiz de Direito”.
Processo nº: 51.287/08 – 3ª Auditoria - ras
Acusado: SD PM Laerte Grego
Advogada: Dra. MARCIA RUBIA SOUZA CARDOSO ALVES (OAB/SP 41816).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos termos do art. 427, do CPPM.
4ª AUDITORIA
Processo nº 54.515/09 - 4ª Aud.
Acusado: 3º Sgt PM José Gonçalves de Almeida Neto
Advogado:Dr. CRISTIANO JAMES BOVOLON - OAB/SP 245.997
Assunto: Fica V.Sa. intimado da Audiência de Início de Sumário, designado para o dia 01/Dezembro/2009,
às 16:30 horas.
Processo nº: 53.739/09 – 4ª Aud.
Acusado:Cb PM Edgard de Carvalho
Advogado:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639
Assunto:Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 417, § 2º. Do CPPM.
Processo nº: 40.699/05 – 4ª Aud.
Acusados:Ex-Sd PM Luciano Pereira e Outro
Advogados:Drs.SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES – OAB/SP 147.195; e APARECIDO DONIZETTI SOUSA
SILVA – OAB/SP 59.703.
Assunto:”Vistos. Apesar da manifestação contundente , nada de novo foi apresentado às fls. 769/771. Tudo
já estava decidido as fls. 765/767 v., sem interposição de recurso, conforme acima consta. Destarte,
designo para julgamento o dia 03/12/09, às 15:30 hs. ( Conselho Permanente de Justiça ).