TJMSP 24/11/2009 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 3 de 11
www.tjmsp.jus.br
Ano 2 · Edição 458ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2009.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
APELAÇÃO CÍVEL Nº 768/06 (Processo nº 441.034.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 20585/03 – 1ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 01.12.2009 – 13:30h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Gildecio do Prado, ex-Sd PM RE 889296-2
Advs.: José Nabuco Galvão de Barros Filho – OAB/SP 147.285, Candido Galvão de Barros Franca Netto –
OAB/SP 14.966, Luiz Carlos Galvão de Barros – OAB/SP 21.650 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 782/06 (Processo nº 439.759.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Mandado de Segurança nº 7551/05 – 7ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 01.12.2009 – 13:30h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Helio Assis Nunes, ex-Sd PM RE 110331-8
Advs.: Karen de Oliveira Ornellas – OAB/SP 227.174, Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484,
Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Otavio Augusto Moreira D’Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 784/06 (Processo nº 450.475.5/2-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 22069/02 – 4ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 01.12.2009 – 13:30h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Vitaer Gonçalves Junior, ex-2ºSgt PM RE 871421-5
Advs.: Fernando Godoi Wanderley – OAB/SP 204.929, Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849 – Proc. Estado, Marcia Maria Barreta F. Semer –
OAB/SP 97.583 – Proc. Estado, Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP 106.713 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 796/06 (Processo nº 436.648.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo –
Ação Ordinária nº 16917/03 – 12ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 01.12.2009 – 13:30h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Julio Cesar Faria, ex-Cb PM RE 913730-A
Adv.: Jorge Cassiano Neto – OAB/SP 97.735
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Marion Sylvia de La Rocca – OAB/SP 99.284 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 820/06 (Processo nº 447.598.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Ação Ordinária nº 163/03 – 11ª Vara da Fazenda Pública) – Julgamento: 01.12.2009 – 13:30h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: João Roberto Coca, ex-Sd PM RE 894247-1
Advs.: Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Eduardo Marcio Mitsui – OAB/SP 77.535 – Proc. Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 833/06 (Ação Ordinária nº 379/05 – 2ª Aud. – Divisão Cível) – Julgamento:
01.12.2009 – 13:30h.
Rel.: Paulo A. Casseb
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Amauri Pedro da Silva, ex-Sd PM RE 843309-7
Adv.: Valeria Perruchi – OAB/SP 89.518