25 resultados encontrados para fernandes da silva vitorino - data: 02/08/2025
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Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 966ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Márcia de Castro Marques, OAB/SP 121.971 - Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2176/10 – Nº Único: 0003310-58.2009.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2656/09 - 2�
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 930ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Alves, OAB/SP 276.600 Apda: a Fazenda Pública do Estado Adv.: Jose Carlos Cabral Granado, OAB/SP 125.012 - Proc. Estado APELAÇÃO Nº 2068/10 – Nº Único: 0003662-50.2008.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 2408/08 - 2�
Página 5 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 971ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apelado(s): EUCLYDES APARECIDO MARTINS REF 3.SGT PM RE 049635-9 Advogado(s): EUCLYDES APARECIDO MARTINS, OABSP 212943 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário,
Página 3 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1109ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de agosto de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ se. São Paulo, 16 de agosto de 2012. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Juiz Presidente. RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 318/11 – Nº Único: 0003689-96.2009.9.26.0020 (Ref.: Ape
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1010ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 2220/12 Desp.: São Paulo, 12 de março de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E, Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) ORLANDO EDUARD
Página 2 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 962ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Apda.: a Fazenda Pública do Estado Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535 Rel.: Fernando Pereira Ref.: petição de embargos de declaração (Apelante) – Protoc. 037405/11 TJMSP Desp.: Em 19.1
Página 6 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1125ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de setembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Adv.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER,Proc. Estado, OAB/SP 118.447 Desp.: São Paulo, 05 de setembro de 2012. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3.Intime-se a Fazenda Pública para oferecer resposta, nos termo
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 935ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de novembro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Apelante(s): JOSE FERNANDES DA SILVA VITORINO EX-SD 1.C PM RE 910771-1 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outro
Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 972ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de janeiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Rel.: ORLANDO GERALDI Embgtes.: Roberto Carlos Rodrigues, Sd PM RE 891665-9 e Yustrich Azevedo Silva, Sd PM RE 933027-5 Advs.: Jakson Clayton de Almeida,OAB/SP 199.005 (Roberto); Flávio de Freitas Retto, OAB/SP 26
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 464ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735; Dr. ANTONIO CANDIDO DINAMARCO, OAB/SP 032673 Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do r. despacho de fls. 371/374. Processo nº: 53020/08 - 1ª Aud. – KIM Ac