TJMSP 05/02/2010 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 12 de 14
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 505ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
nada foi trazido pelo i. Advogado que possa alterar a convicção do que foi decidido, mantenho a posição lá
anotada. III – Aguarde-se eventual requisição de informações do E. Tribunal de Justiça Militar, pelo prazo de
10 (dez) dias. IV – Intime-se.” S.P., 26/01/2010. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP: 168.735, Dr. Weverson Fábrega dos Santos – OAB/SP:
234.064 e Dra. Aline Thais Gomes Fernandes – OAB/SP: 242.111
3104/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – VALERIO DANTAS LACERDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PIC) – Fls. 98: “I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem
representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos
pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – Indiquem
os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não
obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não
será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente
indicada e justificada. V – Intime-se.” S.P., 29/01/2010. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dra. Silvia Elena Bittencourt – OAB/SP: 154.676 e Dr. Mosai dos Santos – OAB/SP: 290.883
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP: 83.480
2772/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – ALVARO AMISY DE CARVALHO X
PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. CPC-100/CD/3/08 – (PLK) NOTA DE CARTÓRIO: “Fica
V. Sa. Intimada a apresentar contrarrazões”
Procuradora do Estado: Dra. Lígia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578;
2743/09 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – PATRICIA MOLINA DE OLIVEIRA
MIOTTI X COMANDANTE DO 33 BPMMM (PIC) – Fls. 60: “I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério
Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado de fl.59, intime-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.” S.P., 28/12/2009. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Josué de Paula Botelho – OAB/SP: 276.565 e Dr. Hideatu Takeda – OAB/SP: 26.743
Procuradora do Estado: Dra. Marcia Maria de Castro Marques – OAB/SP: 121.971
3268/10 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – LUIZ MARCIO INACIO X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PIC) – Fls. 29: “I – Vistos. II – A petição de fls. 21/22 e anexos diz
respeito ao despacho prolatado às fls. 18/19, no qual indeferi o pedido de tutela antecipada. III – Apesar da
combatividade do i. Causídico, ainda não vislumbro elementos suficientes para a concessão da pleiteada
tutela antecipada, de sorte que permanece indeferida. IV – Intime-se.” S.P., 29/01/10. (a) Lauro Ribeiro
Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Agnaldo de Jesus Alcantara – OAB/SP: 196.597
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
359/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOS FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (PM) – Fls. 210: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na
Apelação Cível n. 1013/07 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 58. IV – No silêncio, arquivemse os autos.” SP, 27.01.10 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogados: Dr. Joaquim Martins Neto – OAB/SP 95.628, Dr. Fernando Henrique Jchramj Martins – OAB/SP
198.181 e Dr. Tony Muniz de Souza – OAB/SP 173.668
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692
1069/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – WALMIR PEREIRA TONI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (PM) – Fls. 331: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
1328/07 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 155. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.”