TJMSP 10/02/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 508ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Justif.: Norberto Florindo Junior, Cap PM RE 86 2738-0
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426 e outros, MARIA DA SOLEDADE DE JESUS – OAB/
SP 141.310 – (Dativa)
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a comparecer a Diretoria de Divisão Judiciária para retirar Certidão de
Honorários. São Paulo, 09 de fevereiro de 2010.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1025/07 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 0003148-68.2006.9.26.0020 (Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 746/06 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Moizes Aparecido Sales, ex-Sd PM RE 854941-9
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIA DE ALMEIDA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 97.504
Desp.: São Paulo, 08 de fevereiro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 114/09 com Recurso Especial – Nº único: 000341540.2006.9.26.0020 (Ref.: Apelação Cível nº 1355/07 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1013/06 – 2ª Aud.
Cível)
Embgte.: José Augusto Teodoro Ferreira, ex-Sd PM RE 943294-9
Adv.: VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D' ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Desp.: São Paulo, 08 de fevereiro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
APELAÇÃO nº 978/06 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 0003514-44.2005.9.26.0020
(Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 586/05 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Eliton Souza Leite, ex-3º Sgt PM RE 963879-2
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714; LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JUNIOR,
OAB/SP 153.681; ALVARO THEODOR HERMAN SALEM CAGGIANO, OAB/SP 237.033 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: CELIA MARIA CASSOLA, Proc. Estado, OAB/SP 77.630; HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado,
OAB/SP 101.107
Desp.: São Paulo, 08 de fevereiro de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 23.02.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.911/08 – N. Único: 0000769-27.2006.9.26.0030 (Processo nº 44.283/06 – 3ª
Auditoria)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Apte.: Wagner Rodrigues, Sd PM RE 932825-4
AdvA.: Assumpta Perez Jeronymo – OAB/SP 19.804
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 195 e 163, por 02 vezes, c.c. art. 80 e art. 209, “caput”, c.c. art. 69, II, “f”, e art. 79, todos do
Código Penal Militar.