TJMSP 10/02/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 508ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.997/09 – N. Único: 0001941 – 93.2008.9.26.0010 (Processo nº 51.749/08 – 1ª
Auditoria)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.:PAULO A. CASSEB
Apte.: Marcelo Dantas da Silva, 3º Sgt PM RE 886758-5
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484, Eliza Fátima Aparecida Martins – OAB/SP 106.544,
Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP 227.174 e outro;
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 305, 319 e 326, c.c. art. 79, todos do Código Penal Militar
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 155/10 – N. Único: 0002270-50.2005.9.26.0030 (Apelação nº 5.637/06
- 2ª Entrada – Processo nº 42.856/05 – 3ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Embgte.: Altair de Mello, Sd PM RE 886103-0
Adv.: Luis Ricardo Vasques Davanzo – OAB/SP 117.043 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 466/475
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 156/10 – N. Único: 0001727-80.2006.9.26.0040 (Apelação nº 5.837/08
– Processo nº 45.241/06 – 4ª Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Embgte.: Julio Cesar Lopes, Sd PM RE 960734-0
Advs.: Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484 e Catarina de Oliveira Ornellas – OAB/SP 166.385
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 320/326
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6.034/09 – N. Único: 0001950-29.2007.9.26.0030 (Processo nº 48.609/07 – 3ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Aptes.: Maximiliano Oliveira Alves, 1º Ten PM RE 891263-7 e Emmanuel Emerick Santos, 1º Ten PM
940777-4
Advs.: Vivian de Almeida Gregori Torres – OAB/SP 131.300, Juliana Caramigo Gennarini – OAB/SP
173.206, Fernando Fabiani Capano - OAB/SP 203.901 e outros;
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 223, parágrafo único, e art. 299, c.c. o art. 79, todos do CPM (Maximiliano) e Art. 346, “caput”, do
CPM (Emmanuel)
AGRAVO REGIMENTAL Nº 78/10 – Número Único: 0003399-81.2009.9.26.0020 (Agravo de Instrumento
Cível (art. 524, CPC) nº 159/09 – Habeas Corpus com pedido de liminar nº 2745/09 – 2ª Auditoria - Divisão
Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Agvte.: Leandro Galvão do Carmo – Sd PM RE 109830-6
Adv.: Almir Ventura Lima – OAB/SP 235.740
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474 – Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL Nº 797/06 – Nº Único: 0004832-88.2006.9.26.0000 (Processo nº 4363645300-Tribunal
de Justiça)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Anulação de ato administrativo c.c. reintegração
Apte.: Angelo Burin, ex-1º Sgt PM RE 831469-1
Adv.: Antonio Candido do Carmo – OAB/SP 91.065
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado