TJMSP 07/04/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 544ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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DOCUMENTOS PROTOCOLADOS nº 004617/10 – TJM/SP – Nº Único: 0003381-65.2006.9.26.0020 (Ref.:
Petição de Agravo de Instrumento na Ação Ordinária nº 979/06 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Ivan Pereira de Paula, ex-Sd PM RE 914351-3
Adv.: DEBORA DE PAULA, OAB/SP 212.010
Ref.: petição de agravo regimental (Agravante) – Protoc. 008214/10 TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. Junte-se. 2. Mantenho a decisão. 3. À Mesa. São Paulo, 31 de março de 2010. (a) CLOVIS
SANTINON, Juiz Presidente.
1ª AUDITORIA
Processo nº: 47.594/07 - 1ª Aud. – MSt
Acusado(s): PM Valdivino Ribeiro da Rocha
Advogado(s): Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120158; Dr. RICARDO BRAGA ANDALAFT, OAB/SP
222380; Dr. MARCUS VINICIUS CARVALHO GUIMARAES ARAUJO, OAB/SP 261394
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de Audiência de Leitura e Publicação de
Sentença, paa o próximo dia 13 de abril de 2010, às 14h00.
Proc. nº: 39.806/04 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Marcos de Souza e Outro.
Advogado(s): Dr. MARCOS JOSÉ LEME, OAB/SP 215.865, Dr. ADALBERTO ROSSI FURLAN, OAB/SP
220.234 e Dr. LIEBALDO ARAÚJO FRÓES, OAB/SP 52.393.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da Decisão do Conselho de Disciplina juntado às fls. 24/27 do
apenso, bem como INTIMADAS para fins do artigo 428 do CPPM.
Proc. nº: 52.815/08 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Sérgio Araújo Pinto.
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de Assentamento Individual, atualizado do réu, requerido na fase do
artigo 427 do CPPM e juntado às fls. 54/57 do apenso dos autos, bem como de Ata de Sessão de fl. 195
(Prosseguimento do Sumário).
Proc. nº: 49.155/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Ricardo Carano dos Santos e Outro.
Advogado(s): Dr. JOSÉ ALMIR PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 266.552.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para fins do artigo 427 do CPPM.
Proc. nº: 37.337/03 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-Sd Temp PM Diego Galdino Monteiro
Advogado(s): Dr. Celso Teixeira de Oliveira, OAB/SP nº 188.068 (Defensor Dativo)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência da remessa, aos 06/04/2010, dos autos em epígrafe,
ao Juízo de Direito da Comarca de Rio Claro/SP (local dos fatos), em face da r. decisão prolatada pelo STJ,
no HC nº 125135/SP.
Processo nº: 50939/08 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Fernando Cezar Pereira Domingues e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383; Dra. LUCIOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP
169947
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de prosseguimento de sumário nos autos de
processo supra designada para o dia 20/04/10, às 15:00 horas, quando será ouvida a testemunha militar
arrolada pela Defesa.
Processo nº: 53680/09 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Erlon Jose Teixeira da Cruz
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP 202201; Dr. LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP
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