51 resultados encontrados para erlon jose teixeira - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Página 6 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1186ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 002347/2012 (Número Único: 0005236-32.2012.9.26.0000) Processo de origem: 040737/2005 - 3a AUDITORIA Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484 Pac
Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1224ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): RITA DE CASSIA PAULINO, OABSP 117260 Proc. Estado "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao agravo, de conformidade com
Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1197ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Jose Carlos Jammal, OABSP 198781; Jano Carvalho, OABSP 019838; Nadja Martines Gouvea Pires Carvalho, OABSP 169452 Apelado(s): a Justiça Militar do Estado "ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 544ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ DOCUMENTOS PROTOCOLADOS nº 004617/10 – TJM/SP – Nº Único: 0003381-65.2006.9.26.0020 (Ref.: Petição de Agravo de Instrumento na Ação Ordinária nº 979/06 – 2ª Aud. Cível) Agvte.: Ivan Pereira de Paula, ex-Sd
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 530ª · São Paulo, terça-feira, 16 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO Nº 028/09 – Número Único: 0005674-63.2009.9.26.0000 (Processo Crime nº 1750/05 – 6ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo) Rel.: FERNANDO PEREIRA Rev.: ORLANDO GERALDI Rept
Página 19 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1964ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0033874-90.2010.8.26.0562 (Nº 551/2016 - Feito nº 2795/2011 CECRIM) Relator: FERNANDO PEREIRA Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST
Página 3 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1193ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de janeiro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: HABEAS CORPUS Nº 2347/2012 - Número Único: 0005236-32.2012.9.26.0000 (Feito nº 40737/2005 - 3a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Impetrante(s):
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 9 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 510ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ AUSENCIA, EQUIVALE A INSTRUÇÃO CRIMINAL, SUJEITANDO O DESERTOR A PRISÃO 'EX VI' DO ART. 452, CPPM. MEDIDAS REQUERIDAS PELO IMPETRANTE INCABIVEIS NO 'WRIT'. ORDEM DENEGADA POR FALTA DE AMPARO LEGAL. DECISÃO UNANIME�
Página 4 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1248ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de abril de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ fl. 233 e a ciência por parte do Ministério Público (fl. 214), homologo o Laudo de Exame de Sanidade Mental de fls. 226/231, para que produza seus efeitos legais. III - Uma vez encerrada a fase do artigo 427 do C
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 523ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ OAB/SP 184.310 Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para se manifestar, no prazo legal, nos termos do art. 427 do CPPM. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 302: ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (o