TJMSP 09/04/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 546ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 120/09 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único:
0004929-25.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 652/05 - Proc. de origem nº 4008055900 - TJSP)
Embgte.: Gerson Nicolau, ex-Cb PM RE 862888-2
Advs.: JOSE EDUARDO PARLATO F. VAZ, OAB/SP 175.234; LUCIANA APARECIDA DE SOUZA, OAB/SP
228.654
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: “São Paulo, 05 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL nº 122/09 com Recurso Extraordinário – Nº Único: 000470672.2005.9.26.0000 (Ref.: Apelação Cível n° 440/05 - Proc. de origem nº 3628185200 - TJSP)
Embgte.: Dario Deganelo dos Reis, ex-Sd PM RE 881326-4
Advs.:CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385; BENIGNO GOMES JÚNIOR, OAB/SP
197.025; ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO, OAB/SP 197.600
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599
Desp.: “São Paulo, 05 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar
contrarrazões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos.” (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 1196/07 com Recurso Especial – Nº único: 0003244-83.2006.9.26.0020 (Ref. Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 842/06 – 2ª Aud. Div. Cível)
Apte.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Apda.: Rogério Prado de Carvalho, Sub Ten PM RE 885646-0
Adv.: ERNANI JAIR BUSSI, OAB/SP 67.644
Desp.: “São Paulo, 05 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se o Autor a apresentar
contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos.” (a) Clovis Santinon,
Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 201/10 – Nº único: 000354649.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1143/07 com Recursos Extraordinário e Especia l- Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 618/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Joselino Wanderley, ex-2º Sgt PM RE 820071-8
Advs.: EZEQUIAS DANTAS, OAB/SP 207.818; CARLOS VALDECI ALVES DOS SANTOS, OAB/SP
255.076; VALDIR BLANCO TRIANA, OAB/SP 266.637
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012
Desp.: São Paulo, 22 de março de 2010. 1. Vistos. 2. Processe-se. 3. Intime-se a agravada para oferecer
resposta, nos termos do art. 544, §2º do C.P.C. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) Clovis Santinon, Juiz
Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº 196/10 – Nº único: 000354649.2005.9.26.0020 (Ref.: Apelação nº 1143/07 com Recursos Extraordinário e Especial- Proc. de origem:
Ação Ordinária nº 618/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Joselino Wanderley, ex-2º Sgt PM RE 820071-8
Advs.: EZEQUIAS DANTAS, OAB/SP 207.818; CARLOS VALDECI ALVES DOS SANTOS, OAB/SP
255.076; VALDIR BLANCO TRIANA, OAB/SP 266.637
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012