TJMSP 13/04/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2175/10 – Nº Único: 0001035-09.2009.9.26.0030
(Proc. 54065/09 – 3ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Denis de Santis Rapozo, Cb PM. Aut.
Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2176/10 – Nº Único: 0000473-97.2009.9.26.0030 (Proc. 53503/09 – 3ª Aud.). Impte.:
Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Douglas Henrique Francisco Lima, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6144/10 – Nº Único: 0001891-72.2005.9.26.0010 (Proc. 42477/05 – 1ª Aud.). Aptes.:
Hamilton Francisco Gregorio, Ref Cb PM; Antonio Marcos Viana Camargo, Cb PM. Advs.: Joaquim H.
Aparecido da Costa Fernandes e outro; Davi de Oliveira Azevedo (Dativo). Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO nº 6142/10 – Nº Único: 0001315-11.2007.9.26.0010 (Proc. 47974/07 – 1ª
Aud.). Apte.: Osmar Carlos Risse, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
AGRAVO REGIMENTAL nº 170/10 – Nº Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (HC 2171/10 – Proc. 56557/10
– 4ª Aud.). Agvtes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM; Emerson Fabiano Cacciacarro, 1º Ten PM. Advs.:
Jose Vanderlei Santos e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 72/73.
HABEAS CORPUS nº 2177/10 – Nº Único: 0003124-73.2007.9.26.0030 (Proc. 49783/07 – 3ª Aud.). Impte.:
Eliezer Pereira Martins. Pacte.: Sidney Cabral, 2º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 2178/10 – Nº Único: 0000335-66.2010.9.26.0040 (Proc. 56557/10 – 4ª Aud.). Imptes.:
Jose Vanderlei Santos e outro. Pactes.: Robinson Gimenes Ferreira, Cap PM; Emerson Fabiano Caciacarro,
1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO nº 6145/10 – Nº Único: 0000299-25.2008.9.26.0030 (Proc. 50107/08
– 3ª Aud.). Apte.: Rogerio Marques Maciel, Cb PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: HABEAS CORPUS nº 2174/10 – Nº Único: 0001772-17.2006.9.26.0030 (Proc.
45286/06 – 3ª Aud.). Impte.: Sidney Pereira de Oliveira. Pacte.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten
PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
APELAÇÃO nº 6143/10 – Nº Único: 0001511-51.2008.9.26.0040 (Proc. 51319/08 – 4ª Aud.). Aptes.: Pedro
Marques dos Reis, Sd PM; Paulo Portieri Junior, 2º Sgt PM; Sergio Camilo San Miguel, 3º Sgt PM; Adriano
Florentino Santos, Sd PM. Advs.: Vagner da Costa e outros; Juliana Caramigo Gennarini e outros; Angelo
Jorge Batman e outro; Donizetti Carvalho de Souza Ferreira. Apda.: JME.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 158/10 – Nº Único: 0000818-97.2008.9.26.0030 (Ap. 6057/09 – Proc.
50626/08 – 3ª Aud.). Embgte.: Jose Jackson dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Arsonval Mazzucco Muniz –
DATIVO. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 343/348.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159/10 – Nº Único: 0000722-16.2006.9.26.0010 (Ap. 5927/08 – Proc.
44236/06 – 1ª Aud.). Embgte.: Luiz Claudio Venancio Alves, Res Cap PM. Adv.: Gilberto Venancio Alves e
outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 870/879.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1022/10 – Nº Único:
0001470-94.2002.9.26.0040 (Ap. 5319/04 – Proc. 33067/02 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Adelson
Gregorio Ribeiro, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO nº 1023/10 – Nº Único: 0001470-94.2002.9.26.0040
(Ap. 5319/04 – Proc. 33067/02 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Jorge Moreira de Lima, ex-Sd PM.
PROCESSOS CÍVEIS entrados e distribuídos (05 a 09 de abril)
Ao Juiz Presidente: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 201/10 – Nº
Único: 0003546-49.2005.9.26.0020 (Ap. 1143/07 c/ Rec. Extraord. e Esp. - AO 618/05 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Joselino Wanderley, ex-2º Sgt PM. Advs.: Valdir Blanco Triana e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.:
José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 202/10 – Nº Único: 000301123.2005.9.26.0020 (Ap. 750/06 c/ Rec. Extraord. e Esp. - AO 83/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Moises Santos
Passos, ex-Sd PM; Laercio Nogueira da Silva, ex-Sd PM; Antonio Marcos Simão, ex-Sd PM. Advs.: Dirceu
Augusto da Camara Valle e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 196/10 – Nº Único: 0003546-