TJMSP 13/04/2010 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 548ª · São Paulo, terça-feira, 13 de abril de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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49.2005.9.26.0020 (Ap. 1143/07 c/ Rec. Extraord. e Esp. - AO 618/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Joselino
Wanderley, ex-2º Sgt PM. Advs.: Valdir Blanco Triana e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral
Granado - Proc. Estado.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL nº 197/10 – Nº Único: 000301123.2005.9.26.0020 (Ap. 750/06 c/ Rec. Extraord. e Esp. - AO 83/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Moises Santos
Passos, ex-Sd PM; Laercio Nogueira da Silva, ex-Sd PM; Antonio Marcos Simão, ex-Sd PM. Advs.: Dirceu
Augusto da Camara Valle e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 162/10 – Nº Único: 000307011.2005.9.26.0020 (Ap. 726/05 – MS 142/10 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Tatiane Nani, ex-Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
Ao Juiz Paulo Prazak: EMBARGOS INFRINGENTES nº 12/10 – Nº Único: 0004922-33.2005.9.26.0000 (Ap.
645/05 – Proc. 3897695500 – TJSP). Embgte.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
Embgdo.: Osni Sitta Junior, ex-Sd PM. Adv.: Jose Ricardo Tadeu Brançani.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 160/10 – Nº Único: 000358716.2005.9.26.0020 (Ap. 1009/07 – MS 659/05 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Benedito Romero de Jesus, ex-3º
Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Dulce Myriam C. F. Hibide
Claver - Proc. Estado e outra.
AGRAVO REGIMENTAL nº 86/10 – Nº Único: 0000864-48.2010.9.26.0020 (Ag. Instr. 216/10 – MS 3356/10
– 2ª Aud. Cível). Agvte.: Pedro Moreno Francisco, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.:
Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 218/10 – Nº Único: 0000982-24.2010.9.26.0020
(AO 3388/10 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ricardo Tognoli Sa, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Paulo A. Casseb: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 161/10 – Nº Único: 000320836.2009.9.26.0020 (Ag. Instr. 181/09 – AO 2554/09 – 2ª Aud. Cível). Embgte.: Osmar Carlos Risse, ex-Sd
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Haroldo Pereira - Proc. Estado.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 197/10 – Nº único: 000318192.2005.9.26.0020 (Ref.: Embargos de Declaração nº 89/09 com Recursos Extraordinário e EspecialApelação nº 921/06 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 253/05 – 2ª Aud. Cível)
Agvtes.: Alexandre Sebastião Jarnicki, ex-Sd PM RE 103054-0; Josival Lúcio do Nascimento, ex-Sd PM
790025-2; Dagoberto Barreto Ferreira, ex-Sd PM 864444-6; Jairo Ribeiro da Cunha Filho, ex-Sd PM
963265-4
Advs.: MARIA DO SOCORRO E SILVA, OAB/SP 094.231; JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP
124.732
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: São Paulo, 09 de abril de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante
para conferir a formação do instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do agravo ao
Excelso Supremo Tribunal Federal. 5. Publique-se e Intime-se. (a) Clovis Santinon, Juiz Presidente.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 192/10 – Nº único: 000322691.2008.9.26.0020 (Ref.: Embargos de Declaração nº 79/09 com Recursos Extraordinário e Especial –
Apelação nº 1687/08 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 1972/08- 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Wanderson Luis Teodoro, 1º Sgt PM RE 864410-1
Adv.: Lara Bottacim Teodoro, OAB/SP 179.081
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578