TJMSP 02/06/2010 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 583ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3058/2009 -(Número Único: 0003712-42.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA (Agravo Retido) - JORGE
LUIS FRANCO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) - Despacho de
fls.16: "I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e 523 do Código de
Processo Civil.III – Apense-se aos autos principais.IV – Intime-se a Agravada para que apresente a contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. V – Intime-se. São Paulo, 27 de Maio de 2010.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR
JÚNIOR
Juiz
de
Direito".
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3258/2009 -(Número Único: 0005976-32.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - DORIVAL DEMARCHI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) Despacho de fls.186: " – Vistos.II – Não há preliminares para apreciação.III – Processo formalmente em
ordem, sendo as Partes legítimas e estando bem representadas. Presentes todos os pressupostos para o
prosseguimento da ação.IV – No prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 332 e seguintes do CPC,
manifestem-se as Partes quanto à produção de provas, justificando a pertinência, sob pena de
indeferimento. V – Intime-se. São Paulo, 28 de Maio de 2010.DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS ELIAS DE ARAUJO DE LIMA - OAB/SP 281601 e Dr. JOAO LEME DA
SILVAFILHO-OAB/SP-205.030.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
2808/2009 - (Número Único: 0003462-9.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA (Agravo Retido) - RENATO
REGO BARROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (PEM) - Despacho de fls. 15: "I –
Vistos.II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e 523 do Código de Processo Civil.
III – Apense-se aos autos principais. IV – Intime-se a Agravada para que apresente a contra-minuta no
prazo de 10 (dez) dias.V – Intime-se" SP, 28/05/2010 (a) Dr.DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito
Substituto
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA DE CASTRO MARQUES - OAB/SP 121971.
3134/2009 - (Número Único: 0003788-66.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - ARISTEU BITTENCOURT DE CARVALHO X PRESIDENTE CONSELHO DE DISCIPLINA N.
SUBCMTPM-015/308/08 (PEM) - Despacho de fls. 101: "I – Vistos.II – Diante da informação supra, intimese as Partes para que digam se há óbice quanto à inutilização do expediente, no prazo de 10 (dez) dias.III –
No silêncio dos litigantes, destruam-se as cópias e cumpra-se como determinado no item IV de fl. 100. " SP,
28/05/2010 (a) Dr. -DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto Juiz de Direito.
Advogado(s):Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP 168.735
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
2136/2008 - (Número Único: 0003390-56.2008.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MARCELO DE SOUSA RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) Despacho de fls. 96: "1. Vistos. 2. Arquive-se o feito. 3. Intime-se as partes deo aqui determinado. " SP,
28/05/2010(a)Dr.DALTON
ABRANCHES
SAFI
Juiz
de
Direito
Substituto
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS
- OAB/SP 227174, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3073/2009 - (Número Único: 0003727-11.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - AGENOR FAVARO X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) - Despacho de fls. 156: "I – Vistos.II – Intime-se
a FPESP do endereçamento equivocado do pedido de desarquivamento do Mandado de Segurança n.
221/97 a este Juízo.III – Aguarde-se a vinda das cópias (fls. 154, item III), por 30 (trinta) dias." SP,
27/05/2010 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.