TJMSP 02/06/2010 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 583ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de junho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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3210/2009 - (Número Único: 0003864-90.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOEL DOS SANTOS X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) - Despacho de fls. 89: "I – Vistos.II – Recebo a
apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.III – Abra-se vista à parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal.IV – Intime-se." SP, 27/05/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz
de
Direito.
Advogado(s): Dr. Gilmar de Paula – OAB/SP 252.388
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
3224/2009 - (Número Único: 0003878-74.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR - JEFFERSON LUIZ LIMA X COMANDANTE DO CPI-4 (PEM) - Despacho de fls. 106: "I –
Vistos.II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da
manifestação de fls. 94/96.III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe"
SP, 27/05/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito
Advogado(s):Dr(s). WILSON RANGEL JUNIOR - OAB/SP 202201, Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres –
OAB/SP 131.300, Dr. Evandro Fabiani Capano – OAB/SP 130.714 e outros.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA - OAB/SP 138620
3234/2009 -(Número Único: 0003888-21.2009.9.26.0020) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RUBENS FERNANDO DE OLIVEIRA MATTOSINHO X SUBCOMANDANTE DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) - Despacho de fls.74: "I – Vistos.II –Tendo em vista
a certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta)
dias, sendo desnecessária a vista ao Ministério Público ante o teor da manifestação de fls. 62/63.III - No
silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 27/05/2010 (a) Dr.LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI - OAB/SP 214007 e Dra .LOUISE CRISTINI
BATISTA
RODRIGUES–
OAB/SP
229.495.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCIA MARIA DE BARROS CORREA - OAB/SP 061692.
3416/2010 - (Número Único: 0001430-94.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS JOSE VICENTE
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PEM) - Despacho de fls. 38: "I – Vistos.II – Diante da
juntada de fls. 31/37, cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da réplica deve a
d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. Após,
tornem os autos conclusos.III – Intime-se." SP, 27/05/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIORJuiz
de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS - OAB/SP 093671, SONIA MARIA
RAMOS DE CARVALHO SANTOS - OAB/SP 061529, ANTONIO DA SILVA SANTOS JUNIOR - OAB/SP
102601.
3328/2010 - (Número Único: 0000748-42.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA – REF. AGRAVO RETIDO MARCOS SASSI SAMPAIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (JB) - Despacho de
fls. 06: "I – Vistos. II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e 523 do Código de
Processo Civil. III – Apense-se aos autos principais. IV – Intime-se a Agravada para que apresente a contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. V – Intime-se. " SP, 27/05/2010 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
3056/2009 - (Número Único: 0003710-72.2009.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - JOSINALDO BARBOSA DE LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(JB) - Despacho de fls. 60: "I – Vistos. II – Manifeste-se à parte contrária acerca do expediente de fls. 57/59,
em 05 (cinco) dias. III – Após, autos conclusos para sentença. IV – Intime-se. " SP, 27/05/2010 (a) Dr.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SEBASTIAO MARQUES GOMES - OAB/SP 100344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.