TJMSP 06/07/2010 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 605ª · São Paulo, terça-feira, 6 de julho de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Adv.: José Amado de Aguiar Filho, OAB/SP: 199.410
1ª AUDITORIA
Proc. Nº: 50.939/08 – 1ª Aud. – KIM/MT
Acusado(s): PM Fernando Cezar Pereira Domingues e Outros.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101383 e Dra. LUCÍOLA SILVA
FIDELIS, OAB/SP 169.947.
Assunto: Ficam Vossa Senhorias CIENTES da designação de audiência por Carta Precatória para oitivas
das testemunhas arroladas pela Defesa, designada para 07/07/201, às 12:30 horas, 1ª Vara Criminal da
Comarca de Avaré/SP.
Processo nº 53.736/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Fernando Gabriel de Santana
Advogado(s):Dr. EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130.714, Dr. LUÍS CARLOS GRALHO OAB/SP
187.417 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA OAB/SP 230.180
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do retorno da carta precatória nº 462.01.2009.012994-7/000000000, totalmente cumprida, da Comarca de Poá, onde foi ouvida testemunha do Ministério Público. Ficam
ainda intimadas a se manifestarem nos termos do artigo 417, §2º, do CPPM.
Ref. Proc. n.º : 47.561/07 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PM Reformado Sebastião Manuel da Silva.
Advogado(s): Dr. LUIZ ROBERTO BARBOSA, OAB/SP 171.012.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE de Carta Precatória nº 358.01.2009.008991-8/000000-000, de
interrogatório do réu, cumprida juntada às fls. 173/200 dos autos.
Ref. Proc. n.º : 52.014/08 – 1ª Aud. - MT.
Acusado(s): PM Miguel Saraiva dos Santos Neto
Advogado(s): Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 e Dr. EDFRE RUDYARD DA SILVA, OAB/SP
230.180.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES de documentação juntada às fls. 126/127, bem como
INTIMADAS para vista de Carta Precatória nº 462.01.2009.007555-8/000000-0, de oitivas de testemunhas
arroladas pela Defesa, totalmente cumprida e juntada às fls. 129/154 dos autos.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 24.108/99 – 2ª Aud. – PJB
Acusado: PM Sérgio Augusto Castro
Advogados: Drª. GRAÇA ESTELA DOS S. GOMES e Dr. ROBERTO EDUARDO PALUMBO
Assunto: Ficam V.Sªs. intimadas de que os autos estão disponíveis em cartório para consulta e extração de
cópias reprográficas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
3129/2009 - (Número Único: 0003783-44.2009.9.26.0020) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR
- CELSO RICARDO CORREIA X COMANDANTE DO 14BPMM (ES) - Despacho de fls. 101: "I – Vistos. II –
Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intimem-se as
partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivemse os autos após as anotações de praxe." SP, 07.06.10 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS - OAB/SP 280720.
3479/2010 - (Número Único: 0002152-31.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- MATHEUS PEREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (ES) - NOTA