TJMSP 06/08/2010 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 627ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. nº: 51.179/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): PPMM Jurandir Egídio e Outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 (pelo corréu Sd PM Jurandir Egídio);
Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947 (pelo corréu Sd PM José Carlos dos Santos); Dr. JOSÉ
EDUARDO COELHO DA CRUZ, OAB/SP 212.268 (pelo corréu Sd PM Jair de Oliveira Velloso); Dr. DAITON
DO NASCIMENTO, OAB/SP 276.407 (pelo corréu Cb PM Robson Benassi de Toledo)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 778/794: Carta Precatória nº 305/10, 1ª V. Jud. Com.
Ubatuba/SP (para oitiva de 03 testemunhas de defesa), parcialmente cumprida.
Proc. nº: 53.638/09 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): ex-2º Sgt PM Luiz Vieira de Campos Junior
Advogado(s): Dr. SÉRGIO PAULO DE CAMARGO TARCHA, OAB/SP 138.305, e Dr. ANTÔNIO
FERNANDES PESSOA CORREIA, OAB/SP 140.944
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para se manifestar, no prazo legal, sobre fls. 167/176: Carta
Precatória nº 366/10, 1ª V. Crim. Com. Jundiaí/SP (para oitiva de 01 testemunha de defesa), devidamente
cumprida. Ficam ainda Vossas Senhorias CIENTES de fls. 177/v: informação obtida do portal eletrônico do
TJBA sobre distribuição de Carta Precatória (para oitiva de 01 vítima civil) na Comarca de Valença/BA, sob
nº 0010639-79.2010.805.0271, V. Crime, Júri, Exec. Penais, Inf. Juv.
IPM nº: 57.077/10 – 1ª Aud. – MK
Interessado(s): a esclarecer
Advogado(s): Dr. LUIZ FERNANDO ULHÔA CINTRA, OAB/SP 193.026, e Dra. SABRINA PIHA, OAB/SP
271.605 (ambos pelos ofendidos)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestar, no prazo legal, sobre fls. 06/15 dos Autos
Apartados de Quebra de Sigilo Telefônico: ofício da empresa de telefonia celular com histórico de
chamadas (cf. requerido a fls. 166 dos autos principais, item II do pedido).
Processo nº 54.451/09 – 1ª Aud. – CG
Acusado(s):PM Paulo Vieira dos Santos
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR - OAB/SP 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada providenciar a apresentação do réu no Centro Médico –
Departamento de Perícias Médicas da PMESP, no dia 26 de agosto de 2010, às 09h00min, para que seja
submetido a exame de sanidade mental.
Ref. Proc. n.º 56.150/09 - RSD.
Acusado(s): PPMM Rogério Francisco Guedes Sauton Martins e outros.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OABSP 101.383 (pelo primeiro).
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Audiência de Início de Sumário designada para o dia doze de
agosto de 2010, às catorze horas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
3487/2010 - (Número Único: 0002317-78.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA
DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 184/192 e seus
anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.”
SP, 05/08/2010.
Advogado(s): Dr(s). PEDRO ALVES CABRAL - OAB/SP 131873.
3413/2010 - (Número Único: 0001394-52.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANSELMO BARBOSA DE
OLIVEIRA, LUCIO JOSE TOFOLI, ADAUTO MURILO DA CUNHA CARVALHO, ANTONIO IRAN VITAL,
JOSEMIR JOSE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ES) - NOTA DE
CARTÓRIO: NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de