TJMSP 10/08/2010 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 3 · Edição 629ª · São Paulo, terça-feira, 10 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
________________________________________________________________________________
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E
JULGAMENTO
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.08.2010, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 421/10 – Nº Único: 0000001-78.2007.9.26.0091 (Processo nº 2081/07
– CECRIM)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Agvte.: O Ministério Público do Estado
Agvda.: a r. decisão de fls. 16/17
Sentdo.: Wilson Soares dos Santos Maciel – Ref. 3º Sgt PM RE 086282-7
Adv.: Franciane de Fátima Marques, OAB/SP 100.729 (DEFENSORA PÚBLICA)
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6039/09 – Nº Único: 0001668-24.2008.9.26.0040 (Processo nº 51.476/08 – 4ª
Auditoria)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Apte.: Reinaldo Porto Gonçalves, ex-Sd PM RE 107360-5
Adv.: Marcus Vinícius Rosa, OAB/SP 256.203
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1064/07 – Nº Único: 0003663-40.2005.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 735/05
– 2ª Aud. Cível) – Apensada a Apelação Cível 1441/07 (Conexão)
Rel.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo
Apte.: Carlos Eduardo de Godoi Quadro, Sd PM RE 914869-8
Advs.: Alberto Edson Passos dos Santos, OAB/SP 85.489, Regina de Almeida Barqueta, OAB/SP 133.785,
Luiz Henrique Tessariol, OAB/SP 134.579 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: Eduardo Marcio Mitsui, OAB/SP 77.535 – Proc. Estado e Marion Sylvia de La Rocca, OAB/SP 99.284
– Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 1237/07 – Nº Único: 0003334-91.2006.9.26.0020 (Ação Ordinária nº 932/06 – 2ª Aud. Cível)
Rel.: FERNANDO PEREIRA
Rev.: PAULO A. CASSEB
Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegração e indenização por danos morais
Aptes.: Marco Antonio Costa, ex-Sd PM RE 813635-1, Genoveva Alves dos Santos (viúva de Jorge
Domingos dos Santos, ex-Sd PM RE 88308-5), Patrícia Alves dos Santos (filha), Leonardo Alves dos
Santos (filho) e Jorge Alves dos Santos (filho)
Advs.: Armando Pedro, OAB/SP 8.275, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, OAB/SP 82.065, Cássio Felippo
Amaral, OAB/SP 158.060 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Mirian Gonçalves Dilguerian, OAB/SP 113.331 - Proc. Estado
APELAÇÃO Nº 1238/07 – Nº Único: 0003400-71.2006.9.26.0020 (Mandado de Segurança nº 998/06 – 2ª
Aud. Cível)
Rel.: PAULO A. CASSEB
Rev.: EVANIR FERREIRA CASTILHO
Obj.: Nulidade de ato administrativo cc reintegração
Apte.: José Aparecido da Costa, ex-Sd PM RE 950547-4
Advs.: Sonia Maria Ramos de Carvalho Santos, OAB/SP 61.529, Marco Antonio de Carvalho Santos,
OAB/SP 93.671 e Antonio da Silva Santos Junior, OAB/SP 102.601