TJMSP 25/08/2010 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 3 · Edição 640ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de agosto de 2010.
caderno único
Presidente
Juiz Clovis Santinon
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Proc. n.º : 58.196/10 - 1ª Aud. –MT
Acusado(s): PM Gian Vagner Varner Ferreira.
Advogado(s): Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP nº 134.759.
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho do Juízo de fl. 90 (Recebimento do Aditamento à
Denúncia), bem como INTIMADA para o reinterrogatório do réu (diante do Aditamento à Denúncia),
designado para 23/09/2010, às 14:00 horas.
Proc. nº: 52.577/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Diogo Guerreiro de Moraes e Sd PM Ivanildo Rodrigues Santos
Advogado(s): Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação da Audiência de Julgamento para o dia 10 de
SETEMBRO de 2010, às 17h00.
Proc. n.º : 54.368/09 - 1ª Aud. –MT
Acusado(s): PPMM Márcio Roberto Pinto e OUTRO.
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB, OAB/SP nº 132.344 e Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP
258.168.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 428 do CPPM.
Proc. nº: 53.366/09 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Luiz Antônio Stefanato e Outro.
Advogado(s): Dr. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947.
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para “em querendo” oferecer quesitos especiais à Carta
Precatória a ser expedida à Comarca de Araraquara, para oitivas das testemunhas arroladas pela Defesa.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 33.682/02 – 2ª Aud. – LB
Acusados: Sd PM Denival José de Oliveira e Sd PM Carlos Roberto Basílio
Advogados: Dr. JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO – OAB/SP 112.605, Dra. LUCÍOLA SILVA FIDÉLIS –
OAB/SP 169.947, Dra. JULIANA SIQUEIRA MOREIRA – OAB/SP 244.894 e Dr. CLEITON LEGAL
GUEDES – OAB/SP 234.345.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da juntada de fls. 403/405 (Folha de Antecedentes).
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
3563/2010 - (Número Único: 0003057-36.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR
- SERGIO APARECIDO DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA
DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls.178/189 e seus
anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.
Fica intimada, outrossim, de que as cópias do PD nº 40BPMM-109/60/06, que acompanharam a
contestação foram apensadas e encontram-se depositadas em cartório para melhor manuseio dos autos.”
SP, 23/08/2010.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, PAULO REIS ALVES - OAB/SP
276600, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP 252273.
3505/2010 - (Número Único: 0002464-7.2010.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA - LOURIVAL JOSE DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (ilk) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa
Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 34/49 e seus anexos, inclusive a mídia de fl.
76, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide. ”. SP,
24/08/2010.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273.